Ensino público está sendo reformulado para atender às pessoas com deficiência Marcello Casal Jr./ABr

Sinal toca, aula começa. A professora começa a explicar o assunto. Na dúvida, um dos estudantes pede a palavra e fala alto e bom som. A dúvida permanece e outro aluno pede, por meio de linguagem de sinais, mais esclarecimentos. Um intérprete intermedeia o diálogo. A docente experiente e capacitada faz os comentários e, em seguida, aplica os exercícios de fixação. A correção é feita no quadro e os próprios alunos podem responder cada exercício. Um dos discentes maneja a cadeira de rodas e vai até o quadro mostrar que o assunto foi compreendido. O sinal toca e outra aula vai começar.

A educação inclusiva é uma realidade. A presença de pessoas com deficiência nas escolas é cada vez mais visível e começa a mudar o panorama que antes fortalecia a segregação e a baixa expectativa de vida. Com uma perspectiva inclusiva, a escola, enfim, começa a fornecer uma educação de qualidade, que promove o pleno desenvolvimento pessoal, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, como estabelece o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O modelo adotado ainda não é unanimidade entre os profissionais da educação, que reconhecem que os desafios ainda são muitos, mas já congrega uma série de questionamentos feitos ao longo de anos de divisão e exclusão.

Os números comprovam o crescimento nos últimos dez anos. De acordo com o Ministério da Educação, em 2003, apenas 4.000 pessoas com deficiência eram atendidas na educação especial. Atualmente, o número de estudantes passa dos 23.600. Apesar do avanço, o quantitativo ainda é pequeno quando comparado com a quantidade de brasileiros que declararam ter algum tipo de deficiência no Censo 2010: 45 milhões de pessoas.

A educação inclusiva adotada atualmente defende o fim da educação especial, que previa turmas exclusivas para as pessoas com deficiência. Para a diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Martinha Clarete Dutra, a postura de separação é ultrapassada, porque não permite que o estereótipo de incapacidade seja derrubado. “A diversidade é importante até pela formação do caráter e cidadania. Cada pessoa tem um ritmo próprio de aprendizado e isso independe de ter deficiência ou não. Segregar não é uma boa opção. Até porque quando eles forem para o mercado de trabalho, a diversidade estará presente”, frisou. Ela também destaca que a escola inclusiva atua como ponto de formação da comunidade. “As escolas bilíngues, por exemplo, ensinam Libras para as pessoas da comunidade e permitem a comunicação de surdos e ouvintes” destacou.

A proposta do MEC é que, aos poucos, a educação especial – com salas específicas para pessoas com deficiência – deixe de existir e os alunos estejam totalmente inseridos nas escolas regulares. Já a coordenadora-geral de Saúde e Bem-Estar da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae-DF), Cecília Muraro Alecrim, acredita que essa é uma política radical, especialmente para os estudantes com deficiência intelectual. "Eles não podem estar simplesmente incluídos nas salas regulares, porque eles precisam de um suporte maior e têm um ritmo diferente. O currículo não está adaptado para os deficientes intelectuais, por exemplo", avaliou. "A educação não pode ser exatamente igual, mas é preciso haver um atendimento para atender a cada caso", explicou.

Para o coordenador de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Antônio Gomes Leitão, a educação pública está em bom caminho, mas é preciso reconhecer as falhas estruturais nas próprias cidades para promover as mudanças. Segundo ele, a sociedade também precisa mudar paradigmas, enxergar o potencial das pessoas com deficiência e considerar que cada pessoa também é responsável pelo próprio futuro. “Há muitas cobranças sobre até onde a pessoa com deficiência pode chegar. Temos que entender que isso depende de cada um, da determinação e do esforço próprio. A participação social é uma oportunidade de crescimento pessoal e iguala as oportunidades. A educação de qualidade é uma obrigação do poder público, mas o que isso irá produzir depende do que as pessoas vão fazer com o conhecimento adquirido”, ponderou.

A professora Amaralina Miranda de Souza, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, também concorda que a educação não poderá, necessariamente, determinar até onde o estudante vai chegar. "Essa é uma questão pessoal. Não devemos encarar a questão numa perspectiva de competição entre pessoas com ou sem deficiência. O que a escola precisa fazer é dar possibilidade para que o aluno desenvolva o seu potencial", disse.

Segundo ela, o sistema adotado atualmente aponta que a escola deve estar preparada para atender a todos os alunos e dar respostas à demanda. "Essa é a grande conquista do princípio de inclusão: de que todos têm o direito de aprender juntos", salientou. Mas os extremos não devem ser considerados. "Apesar de haver a escola inclusiva, nós não podemos esquecer dos alunos que passaram anos na educação especial. Haver escola inclusiva não significa dizer que vamos esquecer a história da educação especial, nem o legado das instiuições especializada. A educação tem que atender às duas demandas", explicou.

O que integra todos os educadores é que a tendência, nos próximos anos, é ter uma escola cada vez mais preparada não só para promover o desenvolvimento intelectual, mas também a inserção social e a mudança cultura em relação às pessoas com deficiência.

"Estamos num momento de transição, em que o sistema está sendo reorganizado. A consequência disso será a mudança de mentalidade sobre a capacidade das pessoas com deficiência", destacou Amaralina Miranda.

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