Quase todos os professores de escolas públicas no Brasil (98%) usam livros didáticos, segundo levantamento do QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para a educação. Do restante, 1% acredita que o livro não é necessário e 1% não usa porque a escola não tem.

O levantamento é baseado nas respostas ao questionário socioeconômico da Prova Brasil 2011, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Além disso, os livros didáticos ocupam o segundo lugar dentre os mais lidos pelos brasileiros, logo depois da Bíblia, segundo levantamento do Instituto Pró-Livro. No Dia Nacional do Livro Didático, comemorado nesta quarta-feira (27), a Agência Brasil conversou com especialistas sobre o papel dessas obras no ensino brasileiro.

“O livro didático é, ainda hoje, a principal ferramenta de professores e alunos, e ainda é o principal referencial educativo”, diz a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Circe Fernandes Bittencourt, coordenadora do Livres, site que reúne as obras escolares de 1810 a 2005. Segundo Circe, ao longo do tempo o Brasil teve grandes avanços, mas ainda o livro é pensado para o professor.

“O aluno ocupa o papel de um consumidor dependente. Não é ele quem escolhe o livro didático. A luta hoje é por maior autonomia, para que os alunos usem os livros sem precisar sempre de uma orientação do professor”. Circe acrescenta que um bom professor é aquele que conhece os alunos e é capaz de fazer uma aula voltada para as necessidades dos estudantes. Esse é o objetivo de Cláudio Antunes Correia, professor no Distrito Federal e diretor de Políticas Educacionais do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro -DF). Este ano, ela está fora da sala de aula, mas lecionou de 1993 a 2012.

“O livro didático não é a única ferramenta, nem a principal, mas é necessária. Tentamos mesclar os livros com textos e exercícios, outras referências que trazemos para sala de aula”, diz Correia. Apesar do esforço para selecionar a obra mais adequada, a pesquisa do QEdu, mostra que 17% dos professores, o que equivale a 36,5 mil docentes, não receberam o livro que solicitaram. Além disso, 7% dos professores (15 mil) dizem que os alunos não receberam o material no início do ano letivo.

No ensino público, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o responsável pela aquisição e distribuição dos livros. A distribuição é feita diretamente pelas editoras às escolas, por meio de um contrato entre o FNDE e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Os livros devem chegar às escolas entre outubro e o início do ano letivo. Nas zonas rurais, as obras são entregues na sede das prefeituras ou das secretarias municipais de Educação, que devem entregá-las às escolas.

O PNLD é executado em ciclos trienais, ou seja, a cada ano o FNDE compra e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino, repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. Em 2012, foram comprados livros para os alunos do ensino médio, com investimento de R$ 883,5 milhões para a etapa, para atender a 9,3 milhões de estudantes entre o ensino regular e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esse número supera o do Censo Escolar 2012, no qual são registrados 8,1 milhões de alunos. Além disso, houve a reposição dos livros para o ensino fundamental, somando mais R$ 443,5 milhões.

Para 2013, o investimento foi R$ 1,2 bilhões. Pela primeira vez, escolas do campo de 1º ao 5º anos com mais de 100 estudantes receberão obras selecionadas. Está aberto o processo seletivo para as obras a serem disponibilizadas no ano letivo de 2015. As inscrições vão até o dia 21 de maio e as editoras podem também apresentar obras multimídia, que reúnam livro impresso e digital.