Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o transtorno mental na relação de doenças que fazem parte da educação especial. No contexto atual, a legislação define que essa modalidade de ensino trabalhe apenas com estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.

De acordo com a autora do projeto de lei, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), a esquizofrenia é um transtorno mental grave e deve ser levada em consideração na LDB. “Apesar de a legislação atual tratar sobre a oferta de educação especial também na modalidade profissional, prevendo as adaptações necessárias ao adequado atendimento do aluno, acreditamos ser essencial mencionar os alunos portadores de problemas da esfera mental”, comenta a deputada, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.

Leia também: O lugar onde simples atividades são motivos de felicidade

A proposta, caso seja aprovada, acrescerá novos itens de cuidado, treinamento e condutas mais abrangentes para estudantes com doenças mentais e esquizofrenia. Segundo a Agência, o projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 deste mês, por causa do fim da legislatura. Entretanto, como a deputada foi novamente eleita, o texto poderá ser desarquivado, devendo ser analisado em caráter de conclusão pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias