Fiscalização encontra fraudes trabalhistas em barcos

Embarcações são responsáveis por transportar materiais para Fernando de Noronha

por Nathan Santos ter, 13/09/2016 - 14:53
Divulgação/Ministério do Trabalho Barcos estavam atracados no Porto do Recife Divulgação/Ministério do Trabalho

Trabalhadores de embarcações que transportam materiais e mercadorias para o Arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, foram flagrados em péssimas condições de trabalho nos próprios barcos. A identificação das irregularidades trabalhistas foi feita por auditores-fiscais do Trabalho, a partir de uma investida em seis embarcações atracadas no Porto do Recife.

De acordo com o Ministério do Trabalho em Pernambuco, a fiscalização foi feita pela Coordenação de Trabalho Portuário e Aquaviário (CORITPA) da SRTE/PE. Na ocasião, foram encontrados vários tripulantes em condições precárias de trabalho, resultando em 45 autos de infração por irregularidades, como falta de acesso seguro às embarcações atracadas, instalações sanitárias em péssimas condições de higiene e limpeza, e cabines sujas e com excesso de tripulantes.

“Nenhuma das cabines das embarcações atendem aos requisitos de conforto e bem estar elencados pela Norma Regulamentadora 30, que trata de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário”, comentou o coordenador da CORITPA, Igor Guimarães, conforme informações da assessoria de imprensa. Ainda segundo as investigações, os barcos não ofereciam armário para os trabalhadores guardarem roupas e nem havia espaço adequado de descanso.

Para a auditora-fiscal Soraya Silveira, é inaceitável que os trabalhadores vivam em meio a essas irregularidades. “Eles precisam do mínimo de bem estar no seu momento de repouso para que possam estar alertas e prontos para desenvolverem suas atividades a bordo”, destacou.

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