As matrículas para as escolas da rede municipal do Cabo de Santo Agostinho estão abertas. Os responsáveis pelos alunos que forem permanecer na mesma escola devem fazer a renovação até o dia 3 de janeiro. Alunos novatos e desistentes que queiram retomar os estudos e também alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) devem ser matriculados de 4 a 13 de janeiro, respeitando o quantitativo de vagas de cada escola.

Para os alunos beneficiários do Programa Bolsa-família, do Governo Federal, no ato da matricula o responsável deve informar o NIS (Número de Identificação Social) dos filhos no momento de renovação/efetivação das matrículas escolares. Todas as matrículas devem ser realizadas nas próprias escolas. As crianças devem ser matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e nas escolas de acordo com a oferta de vagas. 

Educação Especial

A educação especial para alunos com deficiência e necessidades especiais será em classes de ensino regular ou especial, de acordo com o quantitativo de vagas estabelecido na resolução municipal 001/2015.