Inscrições para o certame podem ser feitas a partir de março Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais está com seleção pública aberta para preenchimento de 30 vagas no cargo de denfensor público. O subsídio para a função é de R$ 22.158,82.

Para participar do processo seletivo, é preciso ser bacharel em direito por, pelo menos, três anos; não ter antecedentes criminias; não ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores no exercício profissional; comprovar saúde física e mental adequadas para o exercício do cargo; e apresentar bons antecedentes morais e sociais.

As inscrições preliminares podem ser realizadas pelo site da banca organizadora do certame das 9h do dia 25 de março até às 20h do dia 25 de abril. A taxa de participação é de R$ 260.

O certame será composto de cinco etapas. São elas: prova objetiva; quatro provas discursivas especializadas; inscrição definitiva seguida de avaliação médica, sindicância da vida pregressa e investigação social; prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva está prevista para ser realizada em 26 de maio de contará com dez questões de direito constitucional, financeiro e tributário; direito administrativo; direito penal; direito processual penal; direito civil e empresarial; direito processual civil; princípios institucionais da defensoria pública e legislação específica; direitos humanos; legislação especial; e direito de execução penal.

Demais informações sobre o certame podem ser obtidas no edital de abertura do certame, disponível no site da banca organizadora.