MPF pede esclarecimentos sobre análise de questões do Enem
Inep terá cinco dias para responder questionamentos. Pedido foi feito no dia após anúncio da comissão de análise no DOU
Após a nomeação da equipe que vai analisar o banco de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, o Ministério Público Federal pediu esclarecimentos do Inep.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o instituto tem cinco dias para responder ao pedido feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que considerou o termo de "leitura transversal" como extremamente vago. O ofício foi assinado pela procuradora Deborah Duprat, que citou jurisprudência do STF sobre "abuso de poder" normativo.
A escolha da comissão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (20). Os três membros responsáveis pela análise serão Marco Antônio Barroso Faria, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que vai representar o ministério da Educação; Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor de Estudos Educacionais que vai representar o Inep; e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, que vai representar a sociedade civil.