A primeira fase da OAB está marcado para o dia 30.06 Pixabay

No próximo dia 30 de junho, centenas de estudantes e bacharéis de direito vão fazer a primeira fase do 29º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A prova engloba disciplinas que fizeram parte da rotina de estudos ao longo da formação acadêmica. São 80 questões, onde os candidatos precisam acertar no mínimo 50% da prova para  seguir para próxima etapa.

Para conquistar o resultado desejado, os futuros advogados precisam dedicar-se desde o ínicio da faculdade, já que o tempo para se preparar especificamente para o Exame da Ordem é curto. “É necessário que o aluno estude a teoria e aplique essa teoria na resolução de questões, para que ele vá pegando o espírito de como a banca da OAB pensa e como ela pergunta. As perguntas podem se repetir ao longo dos exames. A banca vai mudar apenas a forma de perguntar, mas aqueles temas há uma tendência de repetição”, orienta a professora de direito Anna Priscylla Lima.  

O LeiaJá perguntou aos professores quais os tópicos que merecem mais atenção, principalmente pela recorrência de quesitos cobrados pela banca organizadora da prova. Confira!

Estatuto e Ética da OAB

Direito e prerrogativas do advogados

infrações e sanções disciplinares

Honorários

estrutura e organização da OAB

incompatibilidades e impedimentos do advogado

Direito constitucional

Controle de condicionalidade

Processo legislativo

Estrutura e organização dos estados e poderes

Direitos e garantias individuais

Ordem social

Direito Tributário

Tributos em Espécie

Limitações ao Poder de Tributar

Atenção às exceções ao princípio da Legalidade tributária e para o princípio da Segurança Jurídica e Exceções

Art 150 Inciso III Alínea a, b, c

Imunidades Tributárias

Artigo 150 inciso vi alínea a,b,c,d,e

Impostos em Espécie

Responsabilidade Tributário

Crédito Tributário

Direito Civil

Direito das Obrigações

Direito da Família

Contratos

Direito das Sucessões

Direitos reais

Direitos Humanos

Pacto de San José da costa rica - Convenção Americana de Direitos Humanos

Direitos protegidos

Papel da comissão e da corte interamericana

Declaração Universal dos Direitos 

Estatuto da pessoa com deficiência

Direito Ambiental

Unidades de conservação

Licenciamento ambiental

Estudo de impacto ambiental

Responsabilidade civil ambiental

Responsabilidade administrativa e responsabilidade penal, em especial das pessoas jurídicas

Direito do Trabalho

Tempo à disposição do empregador

Horas Extras

Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho

Intervalos intra/interjornada

Estabilidade e Adicionais

Processo do Trabalho

Revelia e Confissão Ficta

Recursos; Honorários; ritos processuais e Justiça Gratuita (jus postulandi)

Direito Empresarial

Direito societário, especialmente os artigos: 1039 a 1092;

Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): 980-A

Propriedade intelectual: lei 9.279/1996

Títulos de crédito: 887 a 926

Registro do empresário: lei 8.934/1994

Direito Administrativo

Agentes públicos

Serviços públicos

Organização administrativa

Intervenção do Estado na propriedade privada

Direito Civil

Intervenção de Terceiros

Petição Inicial e Resposta do Réu

Recursos

Cumprimento de Sentença

Direito Penal

Crimes em espécie

Teoria da pena

Concurso de crimes

Tipicidade

Aplicação da lei penal

Procedimento administrativo de investigação com ênfase no inquérito policial

Ação penal com ênfase nas ações privadas e institutos de repercussão

Recursos 

Prisões com ênfase nas alterações relativas a prisão domiciliar

Para se sair bem na prova, o ideal é descansar no dia anterior e dormir tranquilo, para quando chegar o momento estar com a mente e o corpo prontos para o desafio, que dura 5 horas  e começa a partir das 13h, no horário de Brasília. Os locais de prova podem ser conferidos no site da Fundação Getúlio Vargas.