Ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu uma declaração polêmica em entrevista ao jornal 'O Estado de S. Paulo' Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

Na última segunda-feira (23), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, deu uma declaração polêmica em entrevista ao jornal 'O Estado de S. Paulo'. Na ocasião, ele disse que as universidades que aderirem ao Programa Future-se, uma iniciativa proposta pelo Ministério da Educação (MEC), que segundo o governo, tem o objetivo de aumentar a autonomia administrativa das instituições, vão passar a contratar professores e servidores via CLT (carteira de trabalho assinada), sem a utilização de um concurso público.

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe), Edeson Siqueira, o órgão entende que a intenção do ministro fere o princípio da autonomia universitária. “Nessa perspectiva a universidade passa a ter a gerência de um órgão externo estabelecendo condições para a contratação de servidores”, declara.

A autonomia citada pelo presidente é referente ao artigo 207 da Constituição de 1988 que informa que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e devem obedecer ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. O artigo também fala que é facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

Para a presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), Érika Suruagy, caso as universidades passem a contratar servidores via CLT, é difícil sustentar o campo de pesquisa, ensino e extensão. “Os professores serão praticamente horistas contratados por um regime de trabalho precário e isso vai ter uma consequência direta na qualidade da pesquisa, extensão e ensino ofertados”, explica.

Érika também conta que, com a medida, os docentes terão que trabalhar em mais de uma instituição para obter um salário garantido. “Isso é a destruição do plano de carreira do docente, na qual ele entra professor auxiliar e termina como professor titular”, desabafa.

Procurados pelo LeiaJá, os reitores da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Rural de Pernambuco, Anísio Brasileiro e Maria José de Sena, respectivamente, não quiseram se pronunciar sobre o assunto.