Congresso atualiza debate sobre direitos fundamentais Divulgação

A UNAMA - Universidade da Amazônia realiza, em Belém, o I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição. A programação será entre os dias 26 e 28 de setembro, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O tema principal é “Direitos fundamentais e novos direitos”. 

O evento tem organização do Instituto de Ciências Jurídicas e do Mestrado em Direitos Fundamentais da UNAMA, em parceria com a UNINASSAU Belém. O coordenador do congresso, Jeferson Bacelar, destaca que a programação foi pensada de acordo com o contexto cultural e histórico nacional. “Os direitos básicos individuais, sejam eles sociais, políticos ou jurídicos, são temas necessários e atuais aos cidadãos e a todos que vão participar deste evento. Além disso, estamos homenageando o jurista paraense Orlando Bitar, no seu centenário de nascimento”, afirmou o professor.

O congresso também homenageará grandes profissionais do Pará, com a entrega a comenda “Tobias Barreto”. O pró-reitor da UNAMA, Wagner Muniz, revelou quem serão os homenageados. “Temos a honra de entregar ao governador Helder Barbalho e ao presidente do Tribunal de Justiça, Leonardo de Noronha, a homenagem pelo brilhante trabalho desempenhado em seus respectivos cargos. Também teremos a entrega da medalha ‘Centenário Orlando Bitar’ ao jurista paraense Adherbal de Meira Mattos, que também tem um papel fundamental no âmbito jurídico”, declarou.

As inscrições para o I Congresso Brasileiro de Direito e Constituição já estão abertas e podem ser feitas pelo site.

Por Alessandra Fonseca/Ascom UNAMA.