Professores comentam prova da 1ª fase da OAB XXX

Em entrevista ao LeiaJá, professores de direito analisaram as questões de diversas disciplinas

por Lara Tôrres dom, 20/10/2019 - 23:04
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou as provas da primeira fase do Exame de Ordem Unificado neste domingo (20), aplicando questões de várias disciplinas que são ensinadas na graduação para os bacharéis em direito que desejam se tornar oficialmente advogados e poder exercer a profissão. Em entrevista ao LeiaJá, professores de diversas disciplinas analisaram a prova, comentando o nível de dificuldade e assuntos cobrados nesta edição do exame. Confira: 

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Segundo o professor Paulo Rodrigo, a prova de direito do trabalho exigiu atenção dos candidatos, abordando questões dentro do esperado para o Exame, principalmente no que diz respeito às mudanças trazidas pela Lei 13.467/17, que instituiu a Reforma Trabalhista. Na opinião de Paulo, foi uma prova de nível médio, mas dentro do esperado para a aprovação dos candidatos. 

No que diz respeito aos conteúdos cobrados, ele destacou prescrição intercorrente, características de ritos processuais, liquidação em fase de execução, homologação de acordo extrajudicial e a faculdade de homologação pelo magistrado e isenção de depósito recursal de determinadas empresas em Processo do Trabalho. 

Já em direito do trabalho, o professor chamou a atenção para as questões sobre saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas modalidades de rescisão do contrato de trabalho, adicionais de transferência e periculosidade, trabalho do menor em escala 12 por 36 com horário das 19h às 7h (que é proibido) e o negociado sobre o legislado, de acordo com o artigo 611 A da CLT.

Direito Tributário

A professora de direito tributário Mariana Martins contou que a prova veio muito mais difícil na comparação com as edições anteriores por ter abordado os temas de forma mais específica, além de ter diminuído a cobrança de conhecimentos gerais. 

Mariana também contou que foi cobrada uma questão sobre impostos onde houve discussão entre professores sobre qual seria a resposta correta, mas a possibilidade de entrar com recurso já foi descartada. Apesar da mudança de rumo que a banca apresentou nesta edição do Exame, a professora não acredita que a elevação da dificuldade seja uma tendência para o futuro da prova.

Ética

Para o professor Bruno Vasconcelos, a prova de ética teve um nível de dificuldade mediano, muito mais leve que a última edição anterior, uma vez que a XXIX edição havia sido, para ele, a mais difícil que já viu. 

Na avaliação do professor, a maioria das questões seguiu o que estava previsto no conteúdo programático previsto para a prova, de modo que ele não vê a possibilidade de anulação de nenhuma questão. 

A única novidade da prova foi uma questão sobre pessoas trans que, segundo o professor, surgiu pela primeira vez na parte de ética. Para Bruno, essa mudança representa uma tendência da banca, que abordará mais questões ligadas às minorias no futuro, e representa um avanço na prova da OAB. 

Direito Constitucional e Código de Defesa do Consumidor

Carlos Augusto é professor de direito constitucional e tem uma forte atuação como advogado na área de defesa do consumidor. Em sua análise, na edição do exame realizada neste domingo (20), ambas as provas tiveram um nível de dificuldade médio e eram satisfatórias para os alunos que se dedicaram.

“As informações, ao meu entender, eram suficientes e adequadas para responder à questão. Eram questões longas, que exigiam atenção, mas os enunciados eram claros, objetivos e inteligíveis”, afirmou o professor. 

Na prova de cireito constitucional, de acordo com Carlos, chamou a atenção e foi pouco utilizada em outras provas remédios jurídicos, que “foram abordados com uma ênfase bem interessante”, ganhando uma quantidade maior de questões na prova em relação a outras edições. Já a prova de Defesa do Consumidor, segundo o professor, seguiu o mesmo que já vinha apresentando. 

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