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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por 30 dias a autorização para substituir as disciplinas do formato presencial por aulas que usem recursos e tecnologia de informação e comunicação em cursos que estão em andamento. A portaria, publicada nesta quarta-feira (13), começa a valer a partir da próxima sexta-feira (15).

Ao criar a alternativa de ensino a distância na grade presencial, a intenção da pasta é manter a rotina de estudos dos estudantes. A medida vale para o sistema federal de ensino, integrado pelas universidades federais, institutos federais, Colégio Dom Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e universidades e faculdades privadas. Essa autorização teve sua primeira portaria publicada em 18 de março, e já alertou acerca da a possibilidade de prorrogação, obedecendo instrução do Ministério da Saúde e das entidades de saúde estaduais, municipais e distrital.

Segundo o documento anterior, os institutos que decidirem pela substituição das aulas precisam informar ao MEC a decisão no prazo de até 15 dias. De acordo com a primeira portaria, ficará sob responsabilidade dos institutos de ensino a definição de disciplinas que venham a ser substituídas, o oferecimento de meios aos estudantes que possibilitem o acompanhamento dos materiais oferecidos e também a realização de exames no decorrer da fase da autorização.

Como opção, o primeiro documento autoriza os institutos de ensino a suspenderem os exercícios acadêmicos presenciais pelo mesmo período. As aulas suspensas precisam “ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”.

As entidades de ensino também podem mudar o calendário de férias, contanto que cumpram os dias letivos e horas-aula determinados. A aplicação da substituição não pode ser realizada em práticas profissionais de estágio e laboratório.