Trecho de parecer sobre avaliações é suspenso pelo MEC

Com aulas suspensas desde março, Brasil ainda não tem plano para avaliações e exames durante a pandemia

por Maya Santos seg, 01/06/2020 - 12:31
Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo . Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

Há mais de dois meses com aulas presenciais suspensas, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu, de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º), o trecho que tratava sobre os métodos avaliações e exames nacionais durante a pandemia. O parecer, que havia sido autorizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), determinava regras para educação durante o período pandemia do novo coronavírus. 

Estudantes de todo País estão com sem aulas presenciais desde a suspensão em março. Passados mais de dois meses, por sua vez, o Brasil ainda não apresentou um plano de educação que estabeleça regras para determinar como os estudantes serão avaliados durante e depois da pandemia global, causada pela Covid-19.

O texto parcialmente homologado diz que “aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus - Covid-19”. 

No entanto, o mesmo documento diz que o MEC deixou de homologar o item 2.16, e submeteu para reexame do CNE, no referido parecer. O trecho detalha que “avaliações e exames deverão levar em conta "os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental e médio”. 

Alguns estados e municípios, assim como sugere o CNE, têm realizado esforços em medidas que diminuam os efeitos da pandemia, através de aulas remotas, mas sem acompanhamento de nenhuma instância nacional que possa regulamentar as formas de realização dessas aulas.

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