MPT-PE ultrapassa mil denúncias relacionadas à Covid-19

As unidades de saúde são as mais citadas nas denúncias, seguidas de empresas de terceirização, de ônibus, instituições de ensino e concessionárias de veículos

qui, 30/07/2020 - 13:52
LeiaJáImagens As principais queixas falam sobre condições sanitárias e conforto no local de trabalho LeiaJáImagens

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ultrapassou, na última semana, a marca de mil denúncias relacionadas à Covid-19, chegando a 1.028 registros. O número representa 56% do total de denúncias recebidas pelo órgão ministerial de 1º de março a 24 de julho deste ano.

Ao todo, o MPT em Pernambuco recebeu 1.820 denúncias de irregularidades trabalhistas. Ano passado, no mesmo período, haviam sido contabilizadas 1.321 reclamações.

As unidades de saúde são as mais citadas nas denúncias, seguidas de empresas de terceirização, de ônibus, instituições de ensino e concessionárias de veículos. As principais queixas falam sobre condições sanitárias e conforto no local de trabalho, indisponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva EPCs, atraso ou não ocorrência de pagamentos e jornada extraordinária em desacordo com a lei.

No primeiro balanço divulgado pelo MPT no Estado, no mês de maio, dois meses após a Organização Mundial da Saúde (OMS) elevar o estado de contaminação pelo novo coronavírus à categoria de pandemia, o órgão ministerial havia apurado 592 denúncias que citavam a Covid-19. Nos últimos dois meses, houve um incremento de 436 novas denúncias, o equivalente a um aumento de 73% nos registros.

Em relação à Covid-19, o MPT em Pernambuco já instaurou 248 inquéritos civis, propôs 19 ações civis públicas e emitiu 215 notificações recomendatórias. Em todo o país, o Ministério Público do Trabalho recebeu 26.311 denúncias relacionadas ao novo coronavírus, desde o início da pandemia. Até a última semana, foram ajuizadas 222 ações civis públicas e firmados 78 Termos de Ajuste de Conduta (TACs). Ainda foram expedidas 11.581 recomendações e instaurados 5.902 inquéritos civis.

As denúncias ao MPT em Pernambuco podem ser feitas no site do órgão ministerial ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e iOS. O denunciante pode optar pelo anonimato no momento do registro.

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