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Um projeto que promove a realização do Revalida emergencial - que permite a validação de diplomas médicos expedidos por instituições de ensino superior no exterior -, foi aprovado no Senado Federal, nesta quinta-feira (6). O texto aceito propõe novo exame em até 90 dias e, agora, seguirá para votação na Câmara do Deputados. Se aprovado, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A finalidade da proposta é aumentar a quantidade de médicos em atividade no Brasil, sobretudo no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. De acordo com o texto, a União terá o prazo de até 60 dias para providenciar um processo seletivo simplificado de revalidação, indicar quais instituições e cursos estrangeiros estão aptos a participar, e definir os valores a serem cobrados.

Nesse sentido, e de acordo com o texto, fica estabelecido o prazo de até 90 dias para a regularização da situação dos profissionais em medicina, assim como a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) em 2020. A medida ainda prevê a isenção da taxa de participação, destinado aos solicitantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O documento acatado no Senado, altera a Lei do Revalida 13.959/2019, determinando que o Exame será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina, de forma facultativa, na segunda etapa do processo referente às habilidades clínicas, em universidades públicas e privadas. O Exame é realizado em duas etapas. 

No primeiro semestre do ano, em 14 de maio, o então ministro da Educação Abraham Weintraub, havia anunciado um novo Revalida para 11 de outubro. Diante da atual emergência sanitária, o texto também assegura que a não realização do Exame será considerado um ato de improbidade.