Módulo de confirmação de matrícula está disponível no Sistema Educacenso Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

 O Ministério da Educação (MEC) informou, em nota, que os representantes das escolas públicas e privadas da educação básica do país têm até o dia 21 de agosto para acessar o módulo Confirmação de Matrícula no Sistema Educacenso para confirmar ou desconsiderar as matrículas dos alunos que possuem mais de um vínculo de escolarização em turmas presenciais. 

Os responsáveis pelo preenchimento dos dados devem acessar o módulo para confirmar as informações. Para verificar os casos de aluno com dupla escolarização, é importante conferir os relatórios no sistema. 

 De acordo com o MEC a execução do Censo Escolar cumpre a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois os dados do censo orientam os repasses do fundo para municípios e unidades da Federação. Além disso, a distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações consolidadas na pesquisa estatística.

Importante pontuar que os dados coletados pelo Censo Escolar 2020 contribuirão ainda para o cálculo de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam a compreensão da situação educacional no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros, que inclusive são referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A pesquisa é coordenada pelo Inep e realizada, anualmente, em regime de colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do Brasil.

Mais informações podem ser conferidas em vídeo disponibilizado pelo MEC.