. Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

Nesta terça-feira (24), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou regras específicas para reduzir aglomerações durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2020. As medidas servem para combater os efeitos do novo coronavírus.

De acordo com o Inep, nas salas de aplicação, a ocupação deverá ser de, no máximo, 50% da capacidade original dos espaços. Para o Enem 2020, a organização do processo seletivo calcula 205 mil salas em 14 mil pontos de aplicação.

Em 2019, o Exame foi realizado em 145 mil salas, distribuídas em 10 mil locais de aplicação. O número exato de alunos por espaço pode variar, já que cada ambiente comporta diferentes quantidades, a depender do tamanho.

“Além da redução do número de pessoas por ambiente de aplicação, uma sala especial, com ocupação de até 12 pessoas, será destinada aos participantes que, segundo o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são mais vulneráveis à Covid-19. Fazem parte desse grupo gestantes, lactantes, idosos e pessoas com condições médicas preexistentes, como cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, diabetes, obesidade mórbida, hipertensão, doenças imunossupressoras e oncológicas”, detalhou o Inep.

O Instituto continua: “Vale destacar que esses perfis foram previamente identificados na base de inscritos e, assim, alocados nas salas especiais. Portanto, não há necessidade de realizar uma nova solicitação ao Inep, já que todas as providências necessárias foram adotadas. É importante lembrar, ainda, que o ensalamento oferecido a esse grupo será diferenciado, mas não individualizado, já que a sala individual é destinada, em geral, aos participantes que necessitam de auxílio para leitura”.

As provas do Enem impresso serão realizadas nos dias 17 a 24 de janeiro de 2021. Já a versão digital está programada para 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Confira, a seguir, mais informações divulgadas pela organização da prova:

Atendimento especializado – O Inep permite a solicitação de atendimento especializado, após o período de inscrições, em até dez dias antes da aplicação do exame. Enquadram-se nessa situação somente os participantes com deficiência que necessitam de recurso de prova não solicitado no momento da inscrição. Entretanto, é fundamental estar ciente de que a disponibilização do recurso também não é automática. O Inep analisará as solicitações individualmente, assim como prevê o edital do exame. Em caso de indisponibilidade de atendimento com a necessidade comprovada, o participante será remanejado para a reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021. Situações como essa podem ocorrer em função de os cadernos de prova serem personalizados, com o nome de cada participante, e produzidos com antecedência, de acordo com o local de prova designado. Nesse sentido, a depender do tipo de recurso solicitado, é possível que não haja tempo suficiente para impressão e distribuição das provas adicionais, com a devida segurança.

Doenças infectocontagiosas – Pessoas acometidas por doenças infectocontagiosas, nos dias de realização das provas, também poderão participar da reaplicação do Enem. Nesses casos, a condição deverá ser comunicada, por meio da Página do Participante, antes da aplicação do exame. São doenças infectocontagiosas para fins de solicitação de reaplicação do Enem 2020 impresso: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e COVID-19.

Análise – Para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. Caso o diagnóstico ocorra no dia da aplicação do Enem, além de registrar o ocorrido por meio da Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar a condição, a fim de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada pela Página do Participante.

Medidas de segurança – Entre as medidas implementadas para o Enem 2020, em virtude do contexto de pandemia de COVID-19, estão a disponibilização de álcool em gel aos participantes e a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a prova. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia. As máscaras serão verificadas pelos fiscais para evitar possíveis infrações, respeitando a distância recomendada. Profissionais que irão trabalhar nos dias de prova, entre aplicadores, fiscais e demais colaboradores, também estão sendo capacitados por meio de cursos a distância, para se adequarem às medidas de segurança sanitária.

Enem – Realizado anualmente pelo Inep desde 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar ao final da educação básica. A estrutura do exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas para o Enem 2020. Desse total, 5.687.271 correspondem a inscritos na versão impressa do exame, enquanto 96.086 pessoas.