Inscrições iniciam no dia 13 de janeiro de 2021 Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal publicou o edital de um novo concurso público, no Diário Oficial da União (DOU). A seleção oferece 56 vagas temporárias para peritos no aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo. Poderão participar candidatos com formação em farmácia, medicina, engenharia de alimentos, odontologia, entre outros cursos. 

De acordo com o edital, além de possuir curso superior, os participantes devem comprovar experiência mínima de dois anos na área de especialização pretendida, entre outros requisitos especificados no edital da seleção.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 13 a 19 de janeiro de 2021, mediante envio de mensagem para o e-mail peritos.sp.alfvcp@rfb.gov.br, solicitando no corpo da mensagem a abertura de dossiê digital para junção da documentação relativa à inscrição no processo seletivo para credenciamento de peritos informando nome, CPF e área de atuação pretendida.

O método de seleção será feito por meio de avaliação do tempo de atuação como perito credenciado pela unidade local: um ponto a cada dois anos, limitado a cinco pontos; e a participação em cursos diretamente relacionados à área de atuação. 

Quanto ao salário, o edital esclarece que a remuneração pelos serviços prestados, em todos os casos, é de inteira responsabilidade do importador, exportador, transportador ou depositário interessado e deve obedecer aos limites e condições estabelecidos nos artigos 34 a 40 da IN RFB nº 1.800 de 21 de março de 2018, que trazem um valor inicial de R$ 3.088,85.

Além disso, as entidades privadas candidatas ao credenciamento deverão formalizar a inscrição dos profissionais constantes do seu quadro de funcionários ou de dirigentes, que realizarão as perícias, para serem credenciados nos termos do concurso.