Inep acha erro em publicação no DOU sobre o Revalida

Falhas de diagramação nos editais publicados no DOU levaram a dúvidas sobre o caráter eliminatório das provas

por Rachel Andrade qua, 12/05/2021 - 16:49
Freepik Revalida é um exame dedicado a médicos Freepik

Um erro de formatação foi identificado nas versões não certificadas dos editais nº 20 e 21 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), publicados no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 7. Por outro lado, no que diz respeito às versões certificadas, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que elas estão diagramadas de forma correta.

O Instituto afirma que as falhas no DOU não exigem correção nos editais oficiais, não deixando dúvidas sobre o caráter eliminatório das provas. O erro foi identificado apenas na versão confeccionada e publicada pelo DOU, mas a versão certificada é a de caráter normativo, que deve ser considerada.

O Inep argumenta que há uma sinalização no DOU, em vermelho, ao final de cada versão de leitura, informando que o “conteúdo não substitui o publicado na versão certificada”.

Revalida 2021

Composta por prova objetiva (P1) e prova discursiva (P2), a primeira etapa do Revalida tem ambas as avaliações eliminatórias. Cada um dos exames terá como critério eliminatório a nota de corte. Na tabela publicada no DOU, no entanto, há uma linha separando o caráter das duas provas, fazendo o leitor ser levado a compreender que só haveria uma prova eliminatória.

Na versão certificada do edital, a tabela está diagramada de forma correta, ficando claro que as duas provas — P1 e P2 — são eliminatórias.

Revalida 2020

No edital da segunda etapa foi identificado erro similar. Os candidatos são submetidos à avaliação de habilidades clínicas (P3), com duração de dois dias, sábado e domingo. O critério eliminatório é, novamente, a nota de corte, desta vez referente à média das dez estações programadas para os dois dias de prova.

Na versão do normativo divulgada no DOU houve também uma divisão indevida da coluna do quadro que detalha o caráter dos dois dias da prova de habilidades clínicas, fazendo parecer que apenas as tarefas do primeiro dia seriam eliminatórias. 

Com informações da assessoria 

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