A função de engenheiro biomédico entrou na lista de profissões reconhecidas Freepik

O Ministério do Trabalho e Previdência (MPT) reconheceu 22 novas profissões. As funções foram incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações. Com os novos ofícios, a lista de funções reconhecidas no Brasil chegou a 2.269.

O reconhecimento das ocupações reflete, em principal, as mudanças tecnológicas que o Brasil teve nos últimos anos. Segundo o MPT, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) influenciaram diretamente na criação de novas cargos, como, por exemplo, o de oficial de proteção de dados (DPO).

Com a inclusão dessas atividades, os profissionais ganham visibilidade em suas atividades, poderão fazer políticas públicas direcionadas ao seu trabalho, como qualificação profissional, além de serem incluídos nos estudos, pesquisas e estatísticas que são divulgadas pelo ministério.

A advogada de Processo do Trabalho Luiza Gomes explica que a Classificação Brasileira de Ocupações tem como objetivo a descrição e codificação das profissões reconhecidas pelo Ministério do Trabalho. O documento traz um detalhamento das funções de cada profissão registrada, os requisitos acadêmicos, as ferramentas e condições de trabalho.

“Além do detalhamento das funções, cada profissão possui um código que é utilizado para identificação dessas funções, tanto no plano estatístico quanto nas documentações administrativas. Temos como exemplo no plano estatístico a utilização desse código em pesquisas do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. Já no plano administrativo, temos o registro do empregado no Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] com o apontamento do código correspondente a sua função. Essa base de dados é importante para composição de pesquisas que irão subsidiar políticas públicas e para verificar as atividades inerentes a cada profissão registrada” explica Luiza.

Luiza destaca, ainda, que as mudanças na sociedade refletem diretamente no campo profissional. “Essas novas atividades precisam da formulação de políticas públicas de emprego que serão implementadas a partir de análises estatísticas extraídas dos dados da CBO” salienta.

A advogada frisa que, além das políticas públicas, existem questões judiciais que são analisadas a partir da descrição da função na Classificação Brasileira de Ocupações, como, por exemplo, demandas de desvio e acúmulo de função.

Vale ressaltar que a CBO não garante a regulamentação da profissão, ela apenas reconhece a existência da ocupação. “A regulamentação é realizada por meio de lei, que deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional e submetida à sanção da Presidência da República”, conclui Luiza.

Confira, abaixo, quais são as atividades incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações e as funções de cada uma delas desempenha:

Analista de e-commerce

Algumas atividades do analista de e-commerce são nas operações de uma loja virtual, como o cadastro dos produtos, embalagem, postagem, campanhas de marketing, emissão de notas fiscais e conferência de estoques, por exemplo.

Condutor de turismo náutico

O condutor náutico é o profissional capacitado a conduzir uma embarcação para fins turísticos. É necessário possuir carteira de habilitação para as atividades.

Controlador de acesso

É o profissional que faz o controle da entrada de pessoas em condomínios, eventos e empresas. Ele lida com a segurança do local.

Engenheiro de energia

O engenheiro de energia é o profissional que visa otimizar o aproveitamento das formas primarias de energia. Ele planeja, analisa e desenvolve sistemas de geração, transporte, distribuição e utilização de energia.

Engenheiro biomédico

É o profissional que estuda formas de alinhar a engenharia com a tecnologia para criação de soluções para área da saúde, como desenvolver equipamentos médicos e odontológicos, para prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças.

Engenheiro têxtil

Processo e produção de produtos têxteis, como fabricação de tecidos, desde a transformação das fibras em fios até o acabamento, com tingimento e estamparia. Os principais segmentos são fiação, tecelagem, malharia, beneficiamento de tecidos e confecção.

Estampador de placa de identificação de veículos (PIV)

Os estampadores são credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e os profissionais têm como funções executar a estampagem e o acabamento final das PIV.

Guarda portuário

A função do guarda portuário é garantir a segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis. Auxilia no combate aos crimes nos portos federais do Brasil e monitora, fiscaliza e controla o trânsito de veículos, bens e pessoas.

Greidista

É o profissional que realiza o cálculo de material a ser usado em terraplanagem, orienta e acompanha o trabalho de corte e aterro, nivelando e compactando as pistas e verifica as estacas e marcações.

Inspetor de qualidade dimensional

O profissional que atua diretamente na obra ou em fábrica executando o controle dimensional de equipamento conforme projetos, na preparação, durante o processo de fabricação e após a finalização fazendo a medição e o controle de qualidade. 

Obstetriz 

Conhecida também como parteira, ela prove cuidados de saúde a gestantes, parturientes, puérperas, recém-nascidos e familiares. É a profissional que está apta para realizar intervenções necessárias para o parto normal ou até realizar partos desta condição, auxiliar cesarianas, acompanhar no pós-parto dando orientações sobre amamentação e outros cuidados com o recém-nascido, dar apoio psicológico a parturiente e sua família.

Oficial de proteção de dados pessoais (DPO)

É o profissional que é responsável pelo fluxo de informações dentro da empresa, desde a coleta, tratamento, até o descarte, fazendo a ponte com a autoridade supervisora que realiza a fiscalização da lei de controle de dados do país - que no Brasil é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Operador de manutenção e descarga de extintores de incêndio 

É o profissional que está apto para realizar a manutenção e descarte de extintores de incêndio, em condomínios, empresas, casas, eventos, entre outros.

Operador de usina de asfalto

O profissional que controla a mistura da matéria prima (areia, brita, cal e asfalto), observando e mantendo a temperatura correta nos misturadores até a carga nos caminhões; executar o carregamento de caminhões; liderar e executar os serviços de manutenção e limpeza da usina.

Perito judicial

É um profissional que é responsável pela emissão de pareceres técnicos em um processo judicial, que opina sobre questões que lhe são submetidas pelas partes, ou pelo juiz, a fim de esclarecer fatos que auxiliem o julgador a formar sua convicção. Esses profissionais atuam de acordo com o chamado de um juiz.

Policial penal

Policial penal, anteriormente denominado Agente ou Inspetor Prisional, é um oficial responsável por manter a ordem e disciplina no interior das unidades prisionais, bem como no âmbito externo.

Profissional de organização (personal organizer)

O Personal Organizer, ou também “consultor de organização”, é o profissional que utiliza técnicas fundamentadas na necessidade e na realidade de cada cliente para organizar qualquer espaço que precise de arrumação. O profissional pode atuar na organização empresarial, pós-reforma, preparação de mudança e malas. 

Skatista profissional

Para ser considerado skatista profissional é necessário ser aprovado pela Confederação Brasileira de Skate (CBSk), mas para conseguir essa aprovação é necessário que você já tenha uma história dentro do esporte – presença em eventos, vídeos para as redes sociais, patrocínios e apoios.

Sommelier

O sommelier ou escanção é o profissional responsável por cuidar da carta de bebidas de restaurantes, bares, importadoras e lojas especializadas.

Técnico em agente comunitário de saúde

É um profissional que compõe a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde. Suas atividades transcendem o campo da saúde na medida em que requerem atenção a múltiplos aspectos das condições de vida da população.

Técnico em agronegócio

A função do técnico de agronegócio é aumentar a eficiência do mercado agrícola e industrial. Por meio de técnicas de gestão e de comercialização, este profissional atua na execução de procedimentos para planejar e auxiliar na organização e controle das atividades de gestão do negócio rural.

Técnico em dependência química

É o profissional que está apto a coletar e registrar informações de apoio e suporte ao diagnóstico do dependente químico e ao acompanhamento terapêutico. Ele aplica e conduz diferentes técnicas terapêuticas prescritas e de reinserção social.