O PL altera a Lei Estadual 14.547/2011 Unsplash

Na última terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em dois turnos o PL 3293/2022, que simplifica a contratação de professores pertencentes a povos quilombolas. A proposta também estabelece critérios para a  admissão temporária.

De acordo com o texto, esses profissionais poderão ser contratados por meio de análise curricular, a partir da "notória capacidade técnica”, tendo como requisito que esses professores integrem o público a ser atendido.

Ainda segundo o PL, que altera a Lei Estadual 14.547/2011, o contrato terá duração de três anos, podendo ser renovado por igual período. Além disso, o texto esclarece que a situação temporária será mantida até a abertura de vagas efetivas através de concurso público.