Sede da CAPES, em Brasília Agência Brasil

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), divulgou nota, na noite desta terça-feira (6), alegando que, devido ao novo corte orçamentário promovido pelo Governo Federal na última sexta-feira (2), deixará de pagar mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. O pagamento aos estudantes estava previsto para quarta-feira (7).

No comunicado, a Capes expõe que foi surpreendida com "a edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022, que zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro". A medida, de acordo com o órgão, reteriou "a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor".

A edição do decreto, impede a Capes "de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro".

A coordenação salienta que as autoridades competentes foram cobradas para a desobstrução imediata dos recursos financeiros. "As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores".