Janguiê Diniz

Janguiê Diniz

O mundo em discussão

Perfil:   Mestre e Doutor em Direito, Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional, Presidente do Instituto Exito de Empreendedorismo

Os Blogs Parceiros e Colunistas do Portal LeiaJá.com são formados por autores convidados pelo domínio notável das mais diversas áreas de conhecimento. Todos as publicações são de inteira responsabilidade de seus autores, da mesma forma que os comentários feitos pelos internautas.

Brasileiros endividados e crise econômica

Janguiê Diniz, | sex, 20/07/2012 - 12:46
Compartilhar:

Mais da metade das famílias brasileiras estão endividadas. Esta afirmação foi confirmada recentemente pela "Radiografia do Endividamento das Famílias Brasileiras", realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Se levarmos em consideração os números totais, 62,5% de famílias brasileiras estão endividadas, o que representa um aumento de 6,39%. Reduzindo este campo de observação e considerando apenas os dados das capitais, 525 mil famílias contraíram dívidas entre 2010 e 2011, um aumento de 11,57%.

A pior situação do país está em Curitiba. A capital Paranaense tem 526.704 de suas 583.453 famílias endividadas, um total de mais de 90%. Seguidos por Florianópolis que apresenta 119.271 de suas 134.271 famílias nesta situação, ou mais de 88%. Mesmo assim, tais dados não chegam a gerar preocupação, já que a região Sul possui renda mais elevada do que a média do país e assim, tem inúmeras instituições financeiras com crédito disponível. A região Nordeste se destacou positivamente. Aracajú foi a capital em que mais famílias quitaram suas dívidas. O número reduziu para 116.764 das 131.362 famílias se encontravam nessa situação em 2010.

Na verdade, o que preocupa é a falta de capacidade para quitar as dívidas. Quase 37% dos brasileiros não têm condições de pagar seus débitos e o grande vilão desse endividamento continua sendo o cartão de crédito. Sem esquecer, é claro, dos cheques e dos empréstimos, que resultam em juros exorbitantes e que afetam diretamente a renda da população. A grande maioria dos brasileiros possui dívidas com compras de sapatos, roupas, carros, celulares, eletrodomésticos e produtos eletrônicos da moda, como tablets e computadores.

Para os especialistas em economia, é aceitável ter um terço da renda comprometida com dívidas, porém, é preciso saber que ao comprometer a renda dessa forma, questões básicas acabam sendo esquecidas ou ficam para segundo plano, como o investimento em educação, por exemplo. A saída de algumas famílias tem sido reduzir o consumo de serviços como internet, telefone fixo, celular e entretenimento, para garantir menos comprometimento da renda e aumentar a possibilidade de quitar as dívidas.

Apesar de estarmos crescendo, economicamente falando, é preciso ter a consciência que o endividamento da população é prejudicial ao futuro do país. Resgatando a crise econômica dos Estados Unidos, faz-se necessário lembrar que o corte do crédito e o aumento dos juros se deu para impedir a onda de inadimplência gerada pelo super endividamento da população. Voltando ao caso do Brasil, caso a população continue a não conseguir quitar suas dívidas, os bancos serão obrigados a diminuir a oferta de crédito e aumentar os juros, freiando assim o crescimento econômico e abrindo possibilidade para uma futura crise.

Eleições e mudança institucional

Janguiê Diniz, | sex, 13/07/2012 - 16:23
Compartilhar:

Dois temas são centrais na Ciência Política contemporânea: eleições e mudança institucional. São diversas obras que procuram explicar as escolhas dos eleitores e como as instituições mudam ou continuam como estão. A eleição é um fenômeno presente costumeiramente na cena social brasileira. As mudanças institucionais também são, porém elas ocorrem lentamente.

Existe uma relação direta entre a evolução histórica e os condicionantes culturais de uma sociedade. As eleições podem possibilitar a mudança institucional. Deve-se entender por mudança institucional, as transformações que podem ocorrer  numa instituição. Neste caso, a instituição A, age de modo X, no instante T1.  Mas no instante T3, a instituição A age de modo Y.  Este processo evidencia a mudança institucional. É importante frisar que as instituições fazem escolhas e tomam decisões e essas instituições são constituídas por  indivíduos. Portanto, são os indivíduos, integrantes das instituições, que possibilitam a mudança institucional.

O problema central dos estudos sobre instituições é: por que as instituições mudam? Parte da literatura dirá que a mudança institucional ocorre em razão das transformações socioeconômicas ocorridas na sociedade.  Outros autores afirmam que os integrantes das instituições em razão de incentivos contribuem para a mudança. E, por fim, existe a premissa de que arranjos institucionais possibilitam a mudança institucional. Os três argumentos são plausíveis.

Entretanto, observa-se  que as eleições podem possibilitar uma mudança institucional. Isto é uma hipótese teórica e empírica. É teórica em virtude da explicação cientifica exigir relações de causalidade.  É empírica porque parlamentares ou gestores eleitos democraticamente podem mudar as instituições. Se assim não fosse, não existiriam, por exemplo, gestões eficientes versus ineficientes. E, também, a Lei Ficha Limpa não teria sido criada. O Brasil tem uma longa tradição na participação do Estado nas definições de políticas e, por outro lado, na atuação dos grupos econômicos junto ao Estado buscando acumular privilégios ou melhorar a sua posição em relação aos concorrentes.

As consequências das mudanças institucionais no sistema político de um país estão, em geral, associadas ao comportamento político dos cidadãos à socialização política associada a este processo. Consideramos, assim, que as eleições deste ano poderão possibilitar mudança institucional. O eleitor, ao votar, estará diante da oportunidade de mudar – para melhor ou pior – a situação de uma cidade. Ele terá ainda a chance de renovar o Parlamento. Embora, e isto é importante frisar, muitos candidatos eleitos, mesmo não tendo nunca exercido um cargo público, reproduzem práticas antigas presentes na casa legislativa.

O desenvolvimento e a inovação são processos que exigem um esforço maior dos agentes envolvidos e, que neste contexto, são os objetos da mudança. Sendo assim, o eleitor terá, também, a oportunidade de manter as instituições como estão. Neste caso, mudança e renovação não farão parte das suas escolhas. Portanto, as eleições ditam o ritmo da mudança institucional.

Reformas institucionais, dentre elas reformas políticas, são realizadas quando há dois tipos básicos de consenso. O primeiro é sobre o diagnóstico do problema a ser corrigido. O segundo consenso é normativo e diz respeito à melhor alternativa ao que está em vigor. É, portanto, um acordo sobre o que deve ser colocado no lugar do que está errado e baseia-se numa visão sobre o que é o sistema ideal ou preferível. Claro, ambos os consensos são muito difíceis de serem atingidos, mas, sem eles, mudanças institucionais não ocorrem.

A crise nos planos de saúde

Janguiê Diniz, | qui, 12/07/2012 - 09:14
Compartilhar:

O Brasil tem, atualmente, mais de 1.016 operadoras e mais de 22 mil produtos diferentes de planos de saúde. Tais empresas atendem quase 50 milhões de usuários. A grande maioria desses beneficiários, cerca de 30 milhões, possuem convênios empresariais, oferecidos pelos empregadores.

 

O mercado dos planos de saúde segue, ou deveria seguir, uma rigorosa legislação, fiscalizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Porém, o que se vê é um caos nos atendimentos médicos prestados aos usuários. São hospitais lotados, poucos médicos e, por vezes, atendimentos mal realizados e que colocam a vida dos pacientes em risco. A falta de qualidade no atendimento médico não se restringe apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2011, a ANS avaliou os planos de saúde brasileiros e o resultado não foi satisfatório. Cerca de 20 milhões de brasileiros tiveram planos considerados ruins ou medianos quando avaliadas a qualidade da assistência prestada, estrutura de atendimento oferecida, situação econômico-financeira e o atendimento. Esse número representa cerca de 45% dos usuários no Brasil.

Para ilustrar esse quadro, basta saber que de janeiro a junho de 2012 foram registradas quase oito mil reclamações sobre descumprimento dos prazos máximos para atendimento para consultas, exames e cirurgias. Prazos estes registrados na resolução normativa número 259 da ANS e que está em vigor desde dezembro do ano passado.

Na tentativa de melhorar a qualidade de serviços prestados, a ANS suspendeu 268 planos de saúde, produtos de 37 operadoras, até readequação dos planos às exigências. Além disso, as operadoras que descumprirem a medida serão multadas. Uma atitude que demonstra respeito aos usuários e postura que, sem dúvidas, deve ser mantida em prol de um bem maior: a qualidade de atendimento.

Somos uma economia ascendente. E o aumento do poder aquisitivo leva os consumidores a buscarem produtos que visam melhorar a qualidade de vida. Sem dúvidas, o principal problema dos planos está na falta de leitos hospitalares. O número de consumidores e de prestadoras de serviço aumentou, porém, o número de hospitais para atendimento continuou o mesmo.  A verdade é que os planos querem ganhar muito sem se preocupar com a qualidade do atendimento.

Cabe a nós, clientes, exigir um atendimento rápido e eficiente das operadoras de saúde, afinal, a opção pelo plano privado é, na maioria das vezes, em busca de qualidade melhor no atendimento e essa relação de troca fica clara através dos valores pagos às operadoras, muitas vezes abusivos. E quando essas mínimas condições não são atendidas, devemos, sim, continuar reportando a ANS para que a saúde não se torne apenas um mercado sem capacidade e qualidade de suprir os usuários.

Os bancos do Brasil

Janguiê Diniz, | ter, 10/07/2012 - 13:35
Compartilhar:

O Brasil tem hoje, junto com os Estados Unidos, um dos sistemas tecnológicos bancários mais eficientes do mundo. Em contrapartida, a segurança física das instituições tem deixado bastante a desejar. Todas as semanas, inúmeros brasileiros e instituições bancárias são vítimas de assaltantes que a luz do dia ou à noite, invadem as agências aproveitando as falhas do sistema.

Os bancos brasileiros investem anualmente bilhões de reais em sistemas de segurança física e eletrônica para garantir a tranquilidade de seus clientes e colaboradores, mas o que temos observado é que tais investimentos não tem obtido sucesso. A principal técnica de segurança, e mais conhecida, é a porta giratória com detector de metais.

A Segunda Pesquisa Nacional de Ataques a Bancos, elaborada e publicada pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) apontou que em 2011 foram 1.591 ocorrências de casos de violência em agências bancárias – 632 assaltos ou tentativas e 959 arrombamentos de agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos. O estado de São Paulo apareceu em primeiro lugar, com 538 ataques, seguidos pelo Rio Grande do Sul, com 130, e a Bahia, com 112.

Na tentativa de diminuir esses números e, consequentemente, as falhas na segurança bancária, o Ministério da Justiça, através da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (Ccasp), tem aplicado multas a bancos públicos e privados que possuem deficiência na segurança. Uma forma de obrigar as instituições bancárias - cujas cinco maiores do país lucraram R$ 50,7 bilhões no ano passado - a investir mais que os apenas R$ 2,6 bilhões (5,2% do lucro) em segurança e vigilância.

Entretanto, as frequentes aplicações de multas apenas comprovam que os bancos continuam tratando com descaso a segurança das agências e dos clientes. No panorama nordestino, os dados de Alagoas são alarmantes: nos cinco primeiros meses de 2012, o número de assaltos e furtos a agências bancárias e casas lotéricas já superou as ocorrências registradas durante todo o ano passado.

Em Pernambuco a situação é bem pior. De janeiro a maio desde ano, o número de assaltos aumentou 200% em relação a 2011 - 14 contra seis. Para tentar diminuir esse tipo de crime, já existe uma lei no Recife que cobra mais segurança para os clientes através de medidas como a instalação de câmeras internas e externas, vidros blindados, contratação de seguranças e a presença de portas com detectores de metais.

A saída aos usuários ainda é evitar saques de altos valores, ficar atentos às pessoas nas agências e ao redor delas. Medidas de segurança simples, mas que garantem o mínimo de tranquilidade na hora de realizar uma transação no guichê de uma agência ou em um caixa eletrônico.

Energia limpa e sustentabilidade

Janguiê Diniz, | sex, 06/07/2012 - 09:38
Compartilhar:

Continuando as discussões sobre ações de sustentabilidade, devemos pensar em como produzir energia suficiente e sem prejudicar o planeta. Afinal, para garantirmos o futuro sustentável, além de restaurar as florestas degradadas, precisamos rever as principais matrizes geradoras de energia.

O Brasil é um dos países que apresentam maior capacidade para geração de energia limpa. Nossa matriz elétrica nacional é uma das mais limpas do mundo, contando com mais de 78% da energia proveniente de fonte hídrica e dentre as quatro maiores economias ditas emergentes (Brasil, Rússia, Índia e China), nosso país é o único que realmente pode se utilizar de energia limpa e renovável durante todas as etapas de desenvolvimento.

Na teoria, a energia limpa é aquela que não polui o meio ambiente e que pode ser classificada como energia renovável, visto que é produzida com o uso de recursos renováveis. Algumas dessas técnicas estão em crescente desenvolvimento e utilização, como a energia eólica, que já está presente em grande escala na Europa e nos Estados Unidos. O Brasil tem um grande potencial para a geração desse tipo de energia, principalmente nas regiões Sul e Nordeste. Desenvolvimento este, que tem ficado estagnado nos altos custos para aplicação da tecnologia, que neste caso é divergente do atual cenário nacional. Além dessa, vale lembrar que a energia solar, biogás e energia do mar, adquirida através da movimentação das águas, também são consideradas técnicas para aquisição de energia limpa.

Para entender nosso potencial diante das outras nações, basta pensar que, na prática, temos duas estações climáticas definidas: inverno e verão. A segunda e predominante, nos beneficiaria com a produção de energia solar durante boa parte do ano. Contudo, infelizmente, as tecnologias existentes só nos permitem utilizar 1% do potencial energético do sol. Outra potencialidade do nosso país seria a energia hídrica, que só é considerada renovável quando para a utilização de seu potencial não seja necessária a formação de reservatórios de grande extensão.

Apesar de sermos um país com uma enorme costa litorânea, a energia derivada do mar é a forma de energia renovável menos utilizada hoje. Seu aproveitamento pode ser através das marés, ondas e correntes marítimas. Mais um potencial que o Brasil possui e que, apesar dos projetos pilotos que estão sendo implantados no Ceará e no Rio de Janeiro, apresenta complexidade em sua instalação e operação.

Criar alternativas para obtenção de energia limpa não é apenas uma questão de sustentabilidade, envolve qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Se não começarmos a investir nas tecnologias em busca de alternativas, não seremos capazes de reduzir o nível de emissão de carbono, por exemplo. E como consequência disso, as mudanças climáticas tendem a se agravar, impactando, também, no volume de chuvas, da qual dependemos para geração de energia, o que poderia levar a um apagão, como já aconteceu há alguns anos atrás. Sabemos o que fazer, precisamos agir.

A economia verde e suas possibilidades

Janguiê Diniz, | qua, 04/07/2012 - 13:50
Compartilhar:

Encerrada a conferência Rio+20, vários assuntos, até então esquecidos, voltaram a ser questionados e por vezes tem se tornado tema de debates. No documento oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, denominado “O Futuro Que Queremos”, a utilização da economia verde aparece como alternativa para retirar milhões de pessoas do nível da pobreza e mudar o sustento de cerca de 1,3 bilhões, que ganham apenas R$ 2,58 por dia.

Diante disso se faz necessário entender, em primeiro lugar, o que seria a economia verde e seus benefícios.  Economia verde, como já comentamos em texto anterior, é uma expressão de significados e implicações ainda controversos, relacionada ao conceito mais abrangente de desenvolvimento sustentável. Constitui, ainda, um organismo para a aplicação de políticas e programas com objetivo de fortalecer os compromissos de desenvolvimento sustentável em todos os países da ONU.

O conceito base da Economia Verde é que os processos produtivos da sociedade e as transações que resultam deles, devem contribuir, cada vez mais, para um desenvolvimento sustentável, tanto do ponto de vista social quanto ambiental. Em virtude disto, torna-se indispensável a redução das desigualdades, sendo este, o principal princípio resultante da teoria.

Junto com inovação, a redução de desigualdades foi a resposta mais apontadas no caminho para atingir uma economia verde satisfatória. Porém, a discussão da redução das desigualdades esbarra em como as atividades e programas com este propósito devem ser adequados para atender as diferentes realidades de países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Como pensar em economia verde no Brasil, se grande parte da população ainda vive sem saneamento básico e sem qualidade de vida? Para que haja, de fato, uma economia verde, investimentos públicos e privados devem ser estimulados através do aumento da renda e das vagas de trabalho, visto que ao diminuir a poluição, aumentar a eficiência energética e prevenir perdas de biodiversidade, estamos mantendo, aprimorando e reconstruindo bens naturais como um bem econômico e, também, como fonte de benefícios, principalmente para a população de baixa renda, que, ainda hoje, retira o sustento familiar da natureza.

A utilização da economia verde deve promover a geração de empregos, a inovação tecnológica, a ciência, a inclusão social e a conservação dos recursos naturais. Jargões como ecodesenvolvimento, sustentabilidade, economia sustentável, inclusiva e solidária possuem definições variadas, muitas vezes ambíguas e imprecisas.

Assim, mais importante que a definição de cada termo individualmente, é saber de que todos eles resumem ideias para chamar a atenção da opinião pública e dos especialistas para a necessidade de tornar os processos de desenvolvimento e os instrumentos econômicos em ferramentas de promoção da igualdade social e da erradicação da pobreza. Prezando pelo respeito aos direitos humanos e sociais, além da conservação e uso sustentável dos recursos naturais, por inúmeras vezes já comprovados como finitos.

Turbulências institucionais na América Latina

Janguiê Diniz, | seg, 02/07/2012 - 09:58
Compartilhar:

Recentemente, eventos mostraram que variados países da América Latina estão sofrendo turbulências institucionais. Nestes casos vale ressaltar, crises não são turbulências institucionais. Mas, essas turbulências podem sim, provocar crises institucionais. Quando falamos em turbulências, estamos dissertando sobre conflitos entre os integrantes das instituições ou até entre as próprias instituições e as crises também significam isto. Contudo, as turbulências são efêmeras. Já as crises, são duradouras.

Quando a presidenta da Argentina Cristina Kirchner optou por estatizar a Repsol, empresa petrolífera, o Parlamento do país apoiou a presidenta. Porém, a decisão de Kirchner provocou questionamentos do governo espanhol e desencadeou reclamações por parte de diversos investidores estrangeiros, aguçando a desconfiança em relação as instituições argentinas.

No Brasil, a CPI do Cachoeira provocou conflitos entre partidos da oposição e do governo. Inicialmente, as discussões possibilitaram a disputa na base governamental e desconfiança por parte dos oposicionistas quanto aos objetivos da CPI. Depois de variados debates conflituosos e de diversas acusações, as quais envolveram, inclusive, atores importantes do cenário político, a acomodação institucional surgiu. Com isto, a CPI, que antes representava um instrumento contra a corrupção, perdeu, aparentemente, a sua razão de existir.

No Paraguai, o até então presidente, Fernando Lugo foi impedido de governar em razão de conflitos agrários. Em decisão rápida, a maioria dos parlamentares paraguaios decidiu dar posse ao vice-presidente da República, com a justificativa de que Lugo não teria mais condições de continuar na presidência.  A decisão do Parlamento gerou variados questionamentos, inclusive a possibilidade de um golpe, em virtude da rapidez e do aparente motivo banal que provocou o impedimento presidencial de Lugo.

Os fatos apresentados acima sugerem turbulências institucionais na América Latina, além de motivar analistas a especularem quanto à possibilidade de que essas mesmas turbulências se transformem em crises institucionais. É possível que na Argentina e no Paraguai, em razão da atual situação econômica que os atormenta, os fatos se ampliem, causando uma crise institucional. Neste sentido e pensando desta forma, consideramos  que a crise econômica é uma variável que condiciona as crises institucionais.

No caso do Brasil, apesar do pífio crescimento econômico previsto para este ano, não antevemos  crises institucionais em curto prazo, pois a presidenta Dilma, apesar de pontuais conflitos com o Congresso, mostra capacidade e abertura a diálogos e é aprovada majoritariamente pelos eleitores. Além disto, as instituições brasileiras têm mostrado ao longo do percurso histórico, cordialidade em seus relacionamentos e capacidade de dirimir conflitos, apesar da forte e necessária vigilância da imprensa.

A Rio+20 e a discussão sobre sustentabilidade

Janguiê Diniz, | qui, 28/06/2012 - 12:05
Compartilhar:

A Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em junho no Rio de Janeiro,  recebeu este nome como marco pelos vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92. Em 2012, o objetivo da Conferência foi a renovação do acordo político para a continuidade do projeto de desenvolvimento sustentável, avaliando os progressos atingidos e tratando de pontos frágeis.

Durante a conferência dois temas foram foco da discussão: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. O primeiro, traz a economia verde, que  ainda não tem uma definição consensual, como alternativa para processos produtivos que contribuem com o desenvolvimento sustentável, pensando tanto nos aspectos sociais quanto ambientais.

E como não se pode falar de meio ambiente e desenvolvimento sem pensar na sociedade como um todo, o empenho na erradicação da pobreza será sempre tema de debate.  Já o segundo foco, as discussões foram em busca de formas para melhorar o acompanhamento e a eficácia das atividades desenvolvidas para um desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental.

Em 1992, a Rio-92 foi o sinal que o Brasil precisava para o desenvolvimento da consciência ambiental. Na época, mais de 80% dos países do mundo discutiram medidas para a defesa do meio ambiente, resultando em cinco documentos de suma importância: a Declaração do Rio de Janeiro, com 27 princípios sobre o desenvolvimento sustentável; a Declaração de Princípios sobre Florestas; a Convenção sobre Biodiversidade, que disciplina a proteção das riquezas biológicas; a Convenção sobre o Clima, que trata de medidas de conservação atmosféricas, com uso de tecnologias limpas e diminuição da emissão de gás carbônico; e a Agenda 21, que nos dizeres de MILARÉ (2007, p. 90) é “a cartilha básica do desenvolvimento sustentável”, e mundialmente conhecida como um guia de cooperação internacional sobre os recursos ambientais e suas destinações para os países menos desenvolvidos.

De fato, o Brasil não é um especialista em preservação ambiental, tendo, ainda, muito a observar nos países desenvolvidos para que consiga congregar meio ambiente e desenvolvimento econômico. Tarefa esta imprescindível, já que possuímos a maior biodiversidade do planeta. A Rio+20 surge como uma oportunidade para reflexão sobre os padrões de desenvolvimento para o futuro, principalmente em um momento que o Brasil se destaca como uma economia com forte crescimento e  capaz de gerar incremento econômico com inclusão social e proteção ao meio ambiente.

E mesmo diante de discussões de especialistas, o que fica claro é que a sociedade civil tem papel fundamental na busca pelo desenvolvimento, sem destruir o meio ambiente. É preciso, sem dúvidas, investir em projetos de transporte e energia limpos, além de ampliar a proteção ambiental, através de ações mais rígidas de combate aos crimes contra a natureza.

E os pedestres?

Janguiê Diniz, | qui, 21/06/2012 - 10:21
Compartilhar:

Chegamos ao inverno e já começamos a ver a fragilidade dos asfaltos e calçamentos da cidade. Pensamos e falamos muito sobre a mobilidade urbana, tratando de número de veículos nas ruas, congestionamentos e construção de novas vias e corredores de transporte público. Mas, esquecemos de pensar nas condições oferecidas aos pedestres. O cidadão que precisa das calçadas para circular convive, diariamente, com o descaso.

É triste admitir, mas a realidade dos pedestres no Brasil é, quase em sua totalidade, vergonhosa. Quase não temos calçadas em boas condições, seja para pessoas com total funcionalidade ou para deficientes. O que vemos de fato são calçadas servindo como áreas de comércio intenso e até mesmo estacionamento de veículos, quando, na realidade, foram pensadas para separar a circulação dos pedestres e dos veículos e com papel fundamental para qualquer cidade.

Hoje em dia, é comum observar a população disputando espaço nessas vias com carros e motos estacionados irregularmente, caçambas cheias de entulhos de obras e montanhas de material de construção, tornando a utilização das calçadas em um grande obstáculo para os usuários, principalmente os portadores de necessidades especiais.

Em estudo divulgado recentemente pelo Mobilize Brasil, as condições das calçadas de 12 capitais brasileiras, entre elas Salvador (BA), Fortaleza (CE), Natal (RN) e Recife (PE), foram avaliadas e o resultado foi lamentável. Em todas as cidades constatou-se descaso das autoridades quanto à conservação das calçadas, especialmente por conta das frequentes obras realizadas por concessionárias de serviços de água, gás, energia e telefonia. No Recife, por exemplo, enquanto as calçadas da Praia de Boa Viagem obtiveram nota 8,5, em uma escala que foi de 1 a 10, a rua do Hospício, no centro da cidade, ficou com média 3.

O projeto de calçadas e passeios é considerado de competência do poder público. Porém, as prefeituras responsabilizam o proprietário de cada imóvel pela conservação e manutenção das calçadas em frente à sua propriedade e isso resulta em uma abundância de condições e tratamentos. E como, muitas vezes, não existe uma fiscalização sistemática, a maioria dos proprietários não mantêm suas calçadas adequadas.

Precisamos pensar sim em novas vias e em aspectos que melhorem a qualidade do transporte público em toda a cidade e arredores, mas precisamos lembrar, também, que as calçadas são o instrumento básico de mobilidade em qualquer cidade. Em países como o Japão, o pedestre e o ciclista têm sempre prioridade. Mesmo que estes estejam na rua, os carros respeitam os transeuntes. Calçadas funcionam como um sensor da qualidade de urbanização de uma cidade e por isso, devem ter condições de atender a todos.

Meio ambiente, criatividade e inovação

Janguiê Diniz, | ter, 19/06/2012 - 11:12
Compartilhar:

A Rio+20 acontece no Rio de Janeiro, vinte anos depois da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e tem como proposta principal contribuir para definir um cronograma do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas, debatendo o meio ambiente e as perspectivas para um desenvolvimento sustentável. Na visão de muitos, esta é a única agenda do presente e do futuro. Considero que não é adequado acreditar que o problema do presente e do futuro seja apenas o meio ambiente. As atividades econômicas e suas consequências na vida social não se resumem ao debate ecológico.

Vários problemas relacionados ao meio ambiente continuam sem respostas. Qual são as razões para o aquecimento global? Em quantos graus a temperatura da terra irá aumentar? Ocorrerá forte elevação do mar? E quais as consequências disso? As geleiras derreterão? Se em 1992, a ECO 92 fez previsões catastróficas, desta vez, são inúmeros os céticos. Ou seja: os questionamentos apresentados ainda não encontraram respostas empíricas satisfatórias.

É possível que a Rio+20 vem a colaborar para a ampliação do ceticismo em torno do debate sobre o meio ambiente. Mas isto não significa que ele deva sair do mosaico de problemas que estão presentes no mundo atual. Entretanto, defendo que o debate em torno do meio ambiente seja realizado sem desprezar outros temas importantes.

Desenvolvimento econômico, criatividade e inovação. Estes três temas fazem parte da agenda mundial de qualquer economia, seja ela desenvolvida ou em desenvolvimento. O desenvolvimento econômico, como bem mostra a trajetória de variados países para alcançá-lo, não é incompatível com a questão ambiental. Se assim fosse, as indagações apresentadas no início deste texto já tinham sido encontradas. Contudo, constato que países como China, Índia e Brasil, por exemplo, expandiram fortemente as suas economias e a agenda do desenvolvimento econômico continua como prioridade dos líderes políticos e empresarias. E, claro, da população. 

Criatividade e inovação representam palavras-chave para o incremento econômico. Os países precisam ser criativos para lidar com os desafios do desenvolvimento e do futuro, em particular com as crises econômicas, o crescimento populacional, a sustentabilidade da previdência social, a escassez de água, a desorganização urbana e o atraso educacional. Para tal, é necessário criatividade e inovação por parte dos governos, dos atores do setor produtivo e das pessoas ocultas que fazem com que o capitalismo caminhe.

Portanto, e visualizando um quadro amplo que envolve o desenvolvimento social, e econômico, a agenda do debate mundial não pode se restringir apenas ao meio ambiente. Este é apenas uma das temáticas necessárias para estar presente na agenda da opinião pública. Outros temas, os quais já foram apresentados, também precisam ser constantemente debatidos.

Além disto, se hoje existem inúmeros céticos que não conseguem encontrar respostas e soluções convincentes para os problemas trazidos pelo debate ambiental, isto revela que faltam a eles criatividade e inovação para lidar com os temas meio ambiente e desenvolvimento econômico, os quais, vale ressaltar, estarão sempre associados.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando