À espera de uma solução. Essa é a realidade do Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Localizado entre duas avenidas, o equipamento está com a placa caindo, o entorno repleto de mato, grades quebradas, vidros danificados e a presença, apenas, do abandono.  

Além disso, para agravar a situação, o espaço, que possui mais de 1700m², ainda está no site oficial da Secretaria de Cultura como 'o mais novo centro cultural do Governo'. Caso algum turista ou até mesmo morador pesquise na internet informações sobre o equipamento, irá se deparar com a apresentação do espaço sem nenhuma alerta que indique o não funcionamento.

Concluído há três anos sem nunca ter funcionado, o espaço está longe de receber o público. Além disso, não há ainda um projeto de uso destinado ao Centro e o prédio apresenta sérios problemas estruturais. Construído pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e a construtora Camargo Corrêa, o local está sob responsabilidade da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Mediante o percalços e abandono do Centro, o Portal LeiaJá entrou em contato com os órgãos para esclarecer alguns pontos, porém, nenhum se posicionou de forma consistente. A Secretaria de Cultura informou que o equipamento foi ‘recebido’ pelo DER e então nomeado Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, porém, mesmo que o espaço estivesse pronto para uso, não possui uma destinação artística ou cultural.

Além disso, são relatados também problemas estruturais que desde 2012 não foram solucionados, como infiltração de água oriunda de um lençol freático em algumas salas localizadas no subsolo do edifício, bem como rachaduras em paredes e em outros locais da construção. Ainda de acordo com a Fundação, o DER foi informado quanto aos problemas, com o objetivo de cobrar à construtora as devidas providências.

Em resposta, o DER afirmou que a empreiteira Camargo Corrêa já foi notificada e está aguardando o retorno da construtora para iniciar os serviços. E que o oquipamento será entregue, novamente, à Fundarpe, descartando a possibilidade de demolição que circula em redes sociais. Quanto ao destino de uso da obra, o DER não se posicionou.

 Dano ao erário e improbidade

Diante do descaso, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) foi indiciada pelo Ministério Público de Pernambuco por abandono. De acordo com a portaria de Nº 21/2015, de junho de 2015, o MPPE abriu um inquérito para apurar dano ao erário e improbidade administrativa.

Ainda conforme a assessoria de imprensa do MPPE, a Fundação está sendo investigada pela promotoria. Confira documento publicado através do Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Em nota, a Secretaria de Cultura de Pernambuco relatou que a Fundarpe enviou, dentro do prazo estabelecido pelo Ministério Público (20 dias contados a partir de junho), o relatório que apresenta o histórico dos problemas detectados no Centro Cultural, que impedem o início de qualquer projeto para transformá-lo num equipamento cultural.

Além disso, a gestão afirma que a instituição - até que sejam iniciados e concluídos os reparos estruturais que são de responsabilidade da construtora Camargo Correia, acionamento este que deve ser feito pelo DER - tem realizado serviços de manutenção no local, como capinação e serviços elétricos.

Atualmente, o caso continua sendo investigado pelo MPPE, porém, a promotora responsável pela portaria, Áurea Rosana Vieira, não quis falar sobre o assunto.

Moradores reclamam da inutilidade do Centro Cultural Miguel Arraes

Para muitos moradores, construir um centro cultural e homenagear o ex-governador do Estado, Miguel Arraes, sem colocá-lo em uso, é uma falta de respeito. Um aposentado, que preferiu não se identificar e afirma residir há 56 anos próximo ao Terminal Integrado de Cajueiro Seco, situado em frente ao Centro, diz que a população não acredita na abertura e funcionamento do equipamento cultural. “Faz tanto tempo que finalizaram a obra que sinceramente acho difícil inaugurar de verdade. O Terminal que foi construído depois já está em uso e ninguém tem notícia do centro”, afirma. “O dinheiro foi gasto de forma inadequada e sem nenhum objetivo consistente. É uma falta de respeito. Além disso, só têm drogas e promiscuidade por ali”, critica o morador.

Quanto ao consumo e comercialização de drogas, um dos vigilantes que trabalha em uma das fábricas da região, Napoleão Silva, detalha o que acontece diariamente. “O local está abandonado. Só existe segurança na portaria e todo o terreno fica a mercê do uso e venda de entorpecentes, principalmente à noite. Além disso, o local é utilizado para prática sexual de casais”, detalha. Napoleão ainda ressalta: “Quando chega ao final da tarde para início da noite, as pessoas evitam passar por lá, por medo”.

Caminhando em um canteiro perto do Centro Cultural Miguel Arraes, o morador Ricardo Luiz, que reside desde 2012 - ano que foi concluída a obra - na vizinhança, diz que durante esse período nunca viu nenhuma reforma ou movimento de readequação do espaço. “Nunca vi nenhum movimento no local, nem de pessoas visitando, muito menos de reforma”, conta.

O difícil acesso à cultura 

Ter acesso à cultura não é tão simples para moradores de Jaboatão dos Guararapes. Nos mais de 250 mil quilômetros da cidade não há nenhum centro cultural aberto ao público. Para conseguir fazer uma visitação, a população precisa se deslocar para outras cidades. Atualmente, sob a gestão do Governo do Estado, através da Fundarpe, existem 11 equipamentos geridos pelo Governo, sendo sete museus:

Recife

Museu do Estado de Pernambuco (MEPE)

Museu da Imagem e do Som (Mispe, em processo de reforma)

Cinema São Luiz

Espaço Pasárgada

Teatro Arraial Ariano Suassuna

Torre Malakoff

Olinda

Museu de Arte Sacra, Museu de Arte Contemporânea, Museu Regional de Olinda,

Caruaru

Museu Regional de Olinda, Museu do Barro (Caruaru)

Museu do Trem (Estação Central Capiba)

Casa da Cultura Luiz Gonzaga

Triunfo

Cine Teatro Guarany