Segundo a PCR, dinheiro foi empregado corretamente Cortesia/PCR

Após a denúncia do vereador Ivan Moraes (PSOL), registrada na tribuna da Câmara, a respeito de verbas que teriam sido desviadas da rádio público Frei Caneca, a Prefeitura do Recife (PCR) se pronunciou. Segundo o vereador, R$ 200 mil, que estavam destinados à compra de equipamentos da rádio, entre outras finalidades, teriam sido usados para custear o palco que levou o nome da Frei Caneca no festival Rec'n'Play, no último fim de semana. Nesta quarta (9), a PCR negou o desvio, alegando ter usado o dinheiro de acordo com a política de difusão do veículo.

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--> Verba para estruturar Frei Caneca foi usada no Rec'n'Play

Através de nota oficial enviada ao LeiaJá, a Prefeitura do Recife explicou a participação da Rádio Frei Caneca no festival, bem como a utilização de seus recursos. De acordo com a gestão municipal, tanto o Rec'n'Play como o último Carnaval do Recife, que receberam palcos com o nome do veículo, potencializaram "a capacidade de propagação dos valores culturais" da rádio estando "de acordo com a política de difusão, preservação e celebração da cultura pernambucana que permeia o conceito da rádio". 

Sobre os R$ 200 mil mencionados pelo vereador Ivan Moraes, a Prefeitura diz que o referido montante, de acordo com emenda Modificativa 109, de 2018, deveria ser aplicado na legenda genérica de promoção de ações culturais, e não em infraestrutura e equipamentos, "tendo sido, portanto, plenamente executado pelo poder executivo municipal". 

Confira a nota na íntegra

A Prefeitura do Recife informa que a estruturação da Rádio Frei Caneca, no ar em caráter definitivo desde 2018 após 58 anos de sua fundação, contou com recursos da ordem de R$ 309.000 (trezentos e nove mil reais), obtidas através de emenda parlamentar da então deputada Luciana Santos e cuja destinação era restrita à realização de obras, compra e/ ou aquisição de equipamentos. Com esta emenda - cujo processo está sendo finalizado para licitação - prevê-se a realização da reforma da sede da Frei Caneca FM e a aquisição de alguns equipamentos que irão otimizar as transmissões em frequência modulada (FM). 

Em relação às emendas sugeridas pelo vereador Ivan Moraes, a Prefeitura do Recife esclarece que os R$ 200 mil destinados à rádio pela Emenda Modificativa 109, de 2018, aprovada junto à Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara dos Vereadores do Recife após discussão em plenário, determinava a aplicação do referido montante não em infraestrutura ou equipamentos, mas na legenda genérica de “promoções de ações culturais”, tendo sido, portanto, plenamente executado pelo poder executivo municipal. O vereador também aprovou, em 2019, na mesma comissão, a Emenda Modificativa 44, cujo pedido de R$ 50 mil para desenvolvimento de “atividades culturais da Frei Caneca” foi novamente executado. 

A Rádio Frei Caneca, a Rádio Pública do Recife, esclarece que desde o seu processo de construção coletiva, todos os passos que dá são na direção da construção de uma comunicação pública alicerçada na pluralidade de vozes que compõem o Recife e sua Cultura. Desde a abertura definitiva de seus microfones, em Julho de 2018, a Frei Caneca FM oferece programação 24 horas por dia com seleção diversificada de ritmos e programas que exploram os diversos e mais atuais temas em debate na sociedade como cultura, cidadania, saúde, direitos humanos e educação, incluindo um horário especial para o público infantil e a faixa mulher. Por entender a relevância de uma comunicação pública de qualidade para o cidadão, a Prefeitura do Recife investiu R$ 655 mil na Rádio Frei Caneca em 2018 e R$ 1 milhão na Rádio em 2019.

Sobre a realização do “Palco Frei Caneca” tanto no Carnaval do Recife, como no Festival Rec’n’Play, a Rádio Frei Caneca esclarece que eles estão de acordo com a política de difusão, preservação e celebração da cultura pernambucana que permeia todo o conceito da Rádio, desde sua fundação. Os eventos foram gratuitos, ao ar livre e em momentos oportunos de concentração de pessoas nos palcos: o Carnaval do Recife e o Festival Rec’n’Play, o que potencializou a capacidade de propagação dos nossos valores culturais. 

Além disso, toda a curadoria do palco foi realizada pela equipe da rádio, abrindo espaço para a riqueza da cena musical pernambucana, popular e contemporânea. Os shows exibidos no Palco também incluem a grade de programação da Emissora, que faz transmissão ao vivo do evento. Cumprindo a risca uma das diretrizes que norteiam a atuação da rádio, construídas pela sociedade civil: 

“Difundir e promover a música e a cultura pernambucana, através do fortalecimento da identidade local, devendo usar mecanismos e estratégias que garantam a apresentação das obras de artistas de gerações, estilos e tendências diferentes, potencializando novos e desconhecidos nomes através do uso da notoriedade dos/as artistas consagrados(as), quer sejam grupos e bandas locais, nacionais e internacionais, criando um entrelaçamento convidativo ao ouvinte.”