Atendendo a uma demanda da produção cultural pernambucana e cumprindo uma promessa do Governo de Pernambuco, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) irá digitalizar todos os processos de inscrição de projetos no Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) já para os próximos editais 2020-2021 do Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais. A digitalização acontecerá por meio da plataforma online Prosas, utilizada em inúmeros editais nacionais, tanto governamentais como de empresas privadas, inclusive multinacionais. O objetivo é, antes de tudo, facilitar e democratizar o acesso aos recursos públicos da cultura.

A apresentação do novo modelo de inscrição ocorreu durante reunião extraordinária com a presença de integrantes dos três Conselhos Estaduais de Cultura (Consultivo do Audiovisual, de Preservação do Patrimônio Cultural e de Política Cultural). A plataforma abrangerá não só a inscrição de projetos, como a seleção por parte dos pareceristas, além do monitoramento da execução e sistematização dos dados. Participaram do encontro o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, a superintendente do Funcultura, Aline Oliveira, além de integrantes da Comissão Deliberativa do Fundo e mais de 40 membros dos três conselhos estaduais. 

Principal e mais democrática política de fomento à cultura em nosso Estado, o Funcultura reúne mais de 9 mil produtores culturais cadastrados, que na última década concorreram a cerca de R$ 330 milhões em fomento a projetos no total. Nesse mesmo período foram cerca de 4 mil projetos aprovados em todas as regiões do Estado, muitos com alcance nacional e internacional, a exemplo dos inúmeros longas-metragens pernambucanos premiados e dezenas de turnês de artistas e grupos por países sul-americanas , norte-americanos e europeus. Desde o ano passado, a Fundarpe vinha estudando alternativas para a digitalização do Funcultura. Este ano, a situação de emergência sanitária, causada pela pandemia do Covid-19, tornou esta possibilidade mais que necessária.

Com a validação dos três Conselhos de Cultura, a digitalização do Funcultura será implementada nos próximos editais. Sua digitalização é uma demanda antiga por parte dos proponentes, e virou uma promessa do Governo de Pernambuco em 2014, quando Marcelo Canuto ocupava o cargo de secretário de Cultura do Estado.

“No final da minha gestão em 2014, fizemos um balanço das ações na Secult-PE e eu disse, na época, que ficamos com duas pendências: a criação de um edital específico para música e a digitalização do Funcultura. Esta nova etapa significa um avanço muito importante no sentido da otimização dos processos, além do cumprimento de uma promessa antiga com os fazedores de cultura de Pernambuco”, pontua Marcelo Canuto.

“A iniciativa faz parte de um processo contínuo de aperfeiçoamento do incentivo à cultura do Estado e se configurará como um divisor de águas na história do Funcultura, conferindo segurança e agilidade nos processamentos dos quatro editais lançados anualmente”, reforça o presidente da Fundarpe.

SEM PAPEL - O Prosas é uma plataforma online que opera com gestão pública e empresas privadas, fornecendo a tecnologia desenvolvida para auxiliar na seleção e no monitoramento de projetos culturais e sociais. Pelo Prosas, é possível divulgar editais, receber inscrições, avaliar e monitorar a execução dos projetos. 

“A plataforma já é utilizada por várias instituições públicas e privadas, atendendo à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709 de 2018), oferecendo suporte aos usuários e garantindo o acesso aos dados de forma remota e por até cinco anos após o término do contrato”, explica Aline Oliveira, superintendente do Funcultura. 

Alguns de seus atuais clientes são os Governos Estaduais de São Paulo e do Espírito Santo, Ministério do Meio Ambiente, Tribunal de Contas da União, Funarte, Sebrae e diversas prefeituras municipais, como Vitória, Maceió e São Luiz. 

Como vantagens identificadas pela Superintendência do Funcultura, estão mais transparência e redução da burocracia; ausência de deslocamento para entrega de documentos; tendência de redução na quantidade de inabilitados na fase documental; redução de custos com materiais e impressões; layout gráfico simples (similar ao Google Forms e ao Mapa Cultural de Pernambuco); segurança no envio de informações; e formação de banco de dados com sigilo e segurança.

No processo de seleção dos projetos, o Prosa tem como ferramentas a opção de criar formulários personalizados; de receber todo o processo de inscrições online, incluindo a documentação; configurar etapas de avaliação e convidar usuários para avaliação dos projetos; exibir um painel gerencial com estatísticas dos projetos; e gerar relatórios com esses dados.

Já no processo de monitoramento dos projetos inscritos, é possível realizar o acompanhamento das metas; diário de bordo dos projetos; alerta de atrasos e novas evidências; painel gerencial com todos os projetos e geração de gráfico e indicadores a partir dos dados cadastrados; e a possibilidade de uma página pública com os resultados obtidos.

CAPACITAÇÃO - A Fundarpe promoverá uma série de capacitações (remotas e presenciais) visando ambientar e popularizar o uso do Prosas nas inscrições para os editais do Funcultura. Serão produzidos e divulgados até a segunda quinzena de fevereiro de 2021 uma série de vídeos tutoriais para cada edital (Audiovisual, Geral, Música e Microprojetos Culturais), explicando como funciona o Prosas em cada um deles.

Estão também previstos treinamentos online via Google Meet e Youtube com técnicos da Fundarpe durante o período de 22 de fevereiro a 19 de março de 2021.  Vale destacar que o Cadastro de Produtor Cultural (CPC), um dos pré-requisitos para inscrever projetos no Funcultura, deverá estar atualizado até o dia 12 de março - para proponentes que desejarem se inscrever nos Editais 2021.

FUNCULTURA – O Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura é gerido pela Fundarpe e tem como objetivo incentivar o conjunto das manifestações artísticas e culturais no Estado e de democratizar o acesso aos recursos para a produção cultural em Pernambuco. São R$ 32 milhões por ano para selecionar, por meio de seus editais, cerca de 450 projetos culturais.

Por meio dos editais, são incentivados projetos das áreas culturais de Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres (Artes Visuais), Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Gastronomia, Literatura, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.

*Via Assessoria de Imprensa