O Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, lançou, na última quarta-feira (24), o edital que regulamentará as inscrições e o processo eleitoral de novos representantes (titulares e suplentes) da sociedade civil para o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC/PE), no biênio 2021/2023.

O pleito prevê duas etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum setorial de cada segmento e área; realização de um fórum setorial, por segmento ou área, para eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente.

As inscrições dos candidatos poderão ser feitas virtualmente entre os dias 8 e 22 de março de 2021, via plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas). Já o resultado final do processo eleitoral deverá ser divulgado até o dia 4 de junho de 2021, nos canais oficiais da Secult-PE/Fundarpe.

Os fóruns setoriais ou específicos serão divididos em segmentos e áreas, conforme definidos no art. 4º do Decreto 41.777/2015. São eles: 1) Arquitetura e Urbanismo; 2) Artes Visuais e Fotografia; 3) Artesanato; 4) Audiovisual; 5) Circo; 6) Dança; 7) Design e Moda; 8) Gastronomia; 9) Literatura; 10) Música; 11) Teatro e Ópera; l2) Cultura popular de matriz ibérica; 13) Cultura popular de matriz africana; 14) Cultura popular de matriz indígena; 15) Produtores culturais; 16) Pontos de cultura; 17) Movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude e estudantil; 18) Zona da Mata; 19) Agreste; e 20) Sertão.

Para cada segmento ou área contemplado, será realizado um fórum setorial para a eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente para cada segmento ou área. Os eleitos serão os dois mais votados, necessariamente um titular e um suplente por segmento ou área para mandato de dois anos, renovados por igual período. Em caso de empate para definição dos conselheiros eleitos, titular e suplente, será considerado eleito titular o candidato com maior idade. 

Os suplentes serão sempre os segundos candidatos mais votados para cada segmento ou área. É importante ressaltar que quem se candidata deverá apresentar, no ato de sua inscrição, uma comprovação de vinculação ao segmento/área que pretende concorrer ao CEPC/PE.

"O CEPC/PE é um dos instrumentos mais democráticos e participativos da política cultural do Estado. Como ele é um órgão colegiado que contempla vários segmentos e áreas culturais, esse processo eleitoral visa dar mais transparência à sua composição", comenta o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

Já o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, destaca que "a renovação dos membros do colegiado permite que a sociedade discuta e proponha novas pautas, além de contribuir com a formulação e consolidação de políticas públicas que atendam mais e melhor aos anseios e às demandas da cadeia produtiva e cultural pernambucana".

Para o vice-presidente da Fundarpe, Severino Pessoa, a participação da sociedade civil é decisiva para uma boa representação. "É fundamental que possamos contar com a contribuição e participação de todos aqueles que formam o tecido cultural. Todas as linguagens artísticas precisam ter pessoas comprometidas com os avanços e desafios de constituir uma política pública. Sem a sociedade, não temos como avançar. É também importante ressaltar que o CEPC/PE tem formação paritária, sendo metade eleita pela sociedade civil e a outra metade de representantes do governo", resumiu ele.

INSCRIÇÕES ON-LINE - Considerando o momento de pandemia da Covid-19 (coronavírus) e os riscos inerentes às reuniões e/ou fóruns presenciais, as inscrições/habilitações e os fóruns eletivos de segmentos e áreas culturais serão realizados exclusivamente por meio da plataforma digital on-line, disponível no site: prosas.com.br/editais. Para realizar a inscrição e candidatura, o participante deverá criar uma conta gratuita de “empreendedor” na aba: prosas.com.br/empreendedores. 

As inscrições e as candidaturas deverão ser realizadas entre às 8h do dia 8 de março de 2021 até às 18h (horário de Brasília) do último dia de inscrição, 22 de março de 2021, considerando envio de todos os documentos de inscrição na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). A plataforma on-line para inscrições interromperá o recebimento de inscrições, após o horário limite estabelecido.

No dia 30 de março de 2021, a Secult-PE/Fundarpe divulgará todos os dados relacionados à inscrição, habilitação, candidaturas e propostas, por segmento e área. Os fóruns virtuais começam a ser realizados no dia 19 de abril e estendem-se até 14 de maio de 2021. O resultado das eleições em cada fórum setorial será informado no Diário Oficial do Estado e divulgado no Portal da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br).

Acesse aqui todos os documentos e anexos relacionados ao processo eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC/PE).

*Via Assessoria de Comunicação