O governo federal provocou, novamente, a polêmica sobre a taxação de livros. No início do mês de abril, a Receita Federal publicou um documento com a defesa da incidência de impostos sobre os livros, na nova reforma tributária, sob alegação de que esses produtos não são consumidos pelos cidadãos mais pobres do Brasil.

A equipe da área econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, propôs substituir PIS e Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Caso o projeto de lei seja aprovado, a venda de livro passará a ser tributada com alíquota de 12%, perdendo benefícios fiscais.

Segundo a Receita, a desoneração conquistada pelo setor de produção e comercialização de livros não gerou redução no preço e aumento do consumo nos últimos 17 anos. Os técnicos também apontam que o baixo índice de leitura entre as famílias de baixa renda não justifica a isenção.

Na rede social Twitter, a deputada federal pelo Pará Vivi Reis (PSOL) disse que “livro não é coisa de rico” e lançou uma campanha - com a hashtag #NãoÀTaxaçãoDosLivros - para incentivar a leitura e repudiar a medida proposta. A Câmara Brasileira do Livro (CBL) também lançou uma campanha contra o imposto.

A contadora Monique Melo acredita que a taxação dos livros pode ser prejudicial às pequenas e médias livrarias. “Acredito que seja um grande retrocesso. Além de ferir totalmente a Constituição, que prevê isenção de impostos neste setor, é importante que em um país desigual como o Brasil haja incentivo intenso à educação, informação e cultura. Negar informação de qualidade às pessoas é incabível”, afirmou.

Monique também acredita que o hábito da leitura pode influenciar muito na vida de uma pessoa. “É através da leitura que enxergamos nossos maiores medos, dificuldades, amor e resiliência relatados por alguém que sentiu a mesma coisa. Mas não somente isso, encontramos também respostas para nossas maiores dúvidas e aprendemos sobre absolutamente qualquer coisa que quisermos”, acrescentou Monique.

Melina Rossy, estudante de Medicina, diz que a proposta é retrógrada e que é necessário avaliar a questão cultural do país. “O governo tem que ter mais visão sobre a importância da leitura, desde o fluxo educacional, que vai refletir em um fluxo profissional e que vai refletir na economia, consequentemente. Tem que ter essa visão macro da coisa e não achar que começar a taxar os livros vai ser bom para a economia. Na verdade não é só uma questão econômica, é uma questão de uma estrutura social”, comentou.

A estudante frisa a importância da leitura. “A leitura move vidas, ela dá uma guinada e nisso a gente pode perceber o quanto ela é importante para chegarmos em lugares muito melhores. É uma grande necessidade e se a gente tiver uma maior inacessibilidade sobre isso, vai ficar mais complicado”, disse. “As pessoas precisam de apoio social do governo financeiramente, precisam ter oportunidade de escolherem seus caminhos, de escolherem que podem ser profissionais. Então, a leitura é muito isso. A leitura é fantástica e pode fazer coisas inimagináveis, as palavras realmente têm poder,” continuou a estudante.

A taxação de livros em 12%, defendida pelo Ministério da Economia, pode acabar prejudicando o próprio governo. O mais diretamente afetado será o Ministério da Educação (MEC), que é o maior consumidor do mercado editorial do país.

Em audiência pública realizada no dia 26 de abril, Nadja Rodrigues, coordenadora-geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disse que o governo também vai pagar essa conta. “São comprados 150 milhões de livros. Está se atendendo uma população equivalente à de muitos países da Europa, por exemplo. Isso precisa ser visto porque o governo também vai pagar essa conta, porque é o maior consumidor do mercado editorial brasileiro. São R$ 2 bilhões. Com certeza isso vai reverter em mais custos no investimento total de material didático no país”, apontou.

A deputada federal pelo Rio Grande do Sul Fernanda Melchionna (PSOL), coautora do pedido para realização da audiência pública, disse que os ricos devem ser taxados, mas sobre a renda e não sobre o consumo. “Famílias com renda inferior a dez salários mínimos respondem por 50% do consumo de livros não didáticos e cerca de 70% dos didáticos”, disse. “É evidente que devemos ampliar o acesso, e não restringi-lo, como o governo ameaça fazer”, complementou.

Por Ana Vitória da Gama e Isadora Simas.