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O Estado do Pará registrou 715 casos de crime de “perseguição”, também conhecido como stalking, nos quatro primeiros meses deste ano. O dado foi divulgado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e representa 44% do total de registros referentes ao ano passado, de janeiro a dezembro, quando foram contabilizados 1.620 delitos.

Filipe Silveira, advogado criminalista, explica que, desde abril de 2021, o crime foi introduzido no Código Penal Brasileiro (Art. 147-A) e significa “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.

A lei prevê ainda aumento de pena nos casos praticados contra crianças, adolescentes ou idosos, contra mulher nos casos de violência de gênero, mediante concurso de pessoas ou utilização de arma.

“O delito tem por objetivo preencher uma lacuna muito importante em vários aspectos, inclusive no contexto da violência doméstica e familiar contra mulher, isto é, criminalizar atos de violência física e psicológica que não estavam abrangidos pelos crimes de lesão corporal, de crimes contra a honra, constrangimento ilegal ou ameaça”, explica Filipe.

Silveira chama atenção para a necessidade de atualização da legislação, mas também reforça que alguns pontos merecem atenção. Para ele, as alterações produzidas abrem margem para o tratamento desigual entre danos físicos e psicológicos. “As reformas pontuais aos códigos, em regra, produzem alterações assistemáticas, transformando o sistema normativo em uma colcha de retalhos, produzindo contradições gritantes. Esse dado pode ser percebido no posicionamento do novo tipo penal na Seção I do Capítulo VI do Código Penal que dispõe sobre os crimes contra a liberdade (individual e pessoal). Muito embora o crime de perseguição possa até configurar um crime contra a liberdade, na grande maioria dos casos se traduzirá em uma violência psicológica, com afetação secundária ou inexistente da liberdade de locomoção”, avalia o criminalista.

E acrescenta: “O ponto central, portanto, estará no reconhecimento de que uma perseguição reiterada poderá causar um sofrimento emocional substancial na vítima que pode ou não resultar em uma restrição de sua liberdade e de sua autodeterminação. Ademais, o posicionamento do crime na Seção I do Capítulo VI do Código Penal também resulta, aparentemente, em um rebaixamento dos danos psicológicos. Em outras palavras, o Código Penal pune de forma mais grave lesões corporais físicas do que psicológicas. Há um aparente tratamento penal mais relevante ao físico do que ao psicológico. E tudo isso se torna ainda mais grave quando observamos o crime definido no art. 147-B que trata especificamente da violência psicológica à mulher, como se a conduta de perseguição (stalking) por si só, já não fosse suficientemente grave”.

Para o criminalista, no crime de lesão corporal, por exemplo, se o dano provoca incapacidade para funções por mais de 30 dias ou enfermidade incurável, como os casos de transtorno de ansiedade, a pena máxima alcança o patamar de cinco anos e oito anos de reclusão, respectivamente. “No caso do crime 147-A, além de não existir a previsão de incapacidade para funções ou de enfermidade incurável, a pena mais alta alcança quatro anos”, explica.

“Esse tratamento secundário ao dano psicológico parece sugerir que a violência (especialmente contra mulher) somente seria objeto de atenção nos casos de derramamento de sangue, encorajando um determinado ceticismo quanto à possibilidade dos danos psicológicos causado às mais saudáveis das mentes, desconsiderando traumas duradouros e a possibilidade de patologias mentais profundas que podem decorrer de anos de subjugação psicológica, fortalecendo, portanto, a manutenção de uma cultura machista e desigual incompatíveis com os valores expressados e tutelados pelo direito interno e pelo direito convencional”, alerta Silveira, acrescentando outros pontos da redação penal.

“O legislador caracterizou como criminosa a conduta de ‘perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio’, porém deixou de definir com precisão o conceito de perseguição reiterada, permitindo, assim, a abertura de sentido que desafia a relação biunívoca entre o princípio da legalidade e o da materialidade da ação, na medida em que não há certeza quanto ao comportamento proibido. Melhor seria se o legislador tivesse formulado o tipo penal já delimitando no a definição do que se considera perseguição reiterada”, defende.

Por Ana Laura Carvalho, especialmente para o LeiaJá.

Nesta quinta-feira (18), ocorre a estreia da exposição “Ainda Não Foi DHexa Vez” a partir das 18h, na Biblioteca Monteiro Lobato, em Guarulhos. A mostra traz as charges do artista Fausto Bergocce sobre a Copa do Mundo 2022, no Qatar e ficará em cartaz até 25 de agosto. 

Com cerca de 60 obras, o nome da exibição é uma referência à expectativa que os brasileiros tinham de que o país vencesse o mundial pela sexta vez, tornando-se (finalmente) hexacampeão da Copa do Mundo. Na abertura, Bergocce e o jornalista Diego Alves estarão no auditório farão um bate-papo sobre o torneio do ano passado e os campeonatos anteriores. 

Fausto Bergocce é apaixonado por futebol e acompanhou desde o primeiro jogo até a final entre Argentina e França. Durante o período, registrou as partidas com charges sobre os lances dos jogos e referências culturais da torcida internacional. A série é comentada por camelos árabes, que sempre aparecem em alguma cena, com tiras de humor em relação aos jogos de futebol.

Serviço - Exposição “Ainda Não Foi DHexa Vez”

Data: 18 de maio a 25 de agosto

Horário: 9h às 17h

Local: Biblioteca Monteiro Lobato 

Endereço: Rua João Gonçalves, número 439 - Centro de Guarulhos - SP

Grátis

Em comemoração ao mês das mães, a clínica Pele Recife prepara mais uma edição da Exposição Mãe, amor que sentimos na PELE. Histórias de amor, superação, luta e sonoridade: os vários laços que unem as mães em Pernambuco ficam em cartaz gratuitamente na exposição Mãe, Amor que Sentimos na PELE. A mostra estreou nesta semana no piso L1 da quinta etapa do Shopping Recife, Zona Sul do Recife.

Com curadoria de Giselle e Gleyce Fortaleza, a mostra homenageará por mais um ano a maternidade e a relação entre a família. "Buscamos registros de momentos especiais e histórias inspiradoras, representando a força da maternidade e o amor de mãe", resume Giselle. "Ser mãe é descobrir um amor que nos faz melhores, que nos torna capazes de compreender o que não é dito e de curar com um abraço", completa.

No rol de personagens retratados estão Altamiza Melo, ativista social e presidente da CUFA em Pernambuco. Durante a pandemia, Altamiza comandou uma verdadeira operação de apoio às favelas em Pernambuco e capitaneou o projeto piloto Mães da Favela, que levou renda mínima para lares comandados por mães solo.

Ano passado, durante entrevista a TV Globo em Pernambuco, Rafaela - que é mãe de anjo, nome dado à mães que perdem seus filhos durante a gestação - revelou que depois de um intenso tratamento conseguiu engravidar. Este ano, ela é novamente retratada ao lado da filhinha, mostrando a esperança e o desejo pela maternidade.

Mel Medeiros esteve na primeira edição da mostra em uma foto que retratava a sua espera na fila de adoção. Dois anos depois ela posa com o seu filho Eickson. O amor de Ana e Julia também é retratado na exposição. A relação nasceu como de tia e sobrinha.

A morte prematura de seu irmão levou Ana a amadurecer essa relação com uma presença cheia de afeto, fazendo florescer um sentimento que logo se transformou em um amor genuíno de mãe. Foi nessa construção que Ana realizou o sonho da maternidade e ganhou mais do que uma filha, também uma amiga e companheira para toda a vida.

Histórias de amor, superação, luta e sonoridade: os vários laços que unem as mães em Pernambuco ficam em cartaz gratuitamente na exposição Mãe, Amor que Sentimos na PELE com estreia nesta quinta no piso L1 da quinta etapa do Shopping Recife, zona sul do Recife.

Serviço

Exposição Mãe Amor Que Se Sente na PELE

Em cartaz até o fim de maio

Piso L1 da Quinta Etapa do Shopping Recife - Rua Padre Carapuceiro, nº 777 - Boa Viagem - Recife

Acesso gratuito

Da assessoria

A partir do dia 27 de maio, estreia no Museu de Arte de Moderna do Rio de Janeiro a exposição gratuita “Museu-escola-cidade: o MAM Rio em cinco perspectivas”, que ficará em cartaz até 3 de dezembro. A mostra comemora os 75 anos da instituição.

A exibição destaca as primeiras três décadas da história do MAM, nas áreas de Educação, Design, Cinema, Experimental e Criação Artística. Além de um evento que marcou seu curso - o incêndio ocorrido em 1978, representando mudanças caracterizadas pelo engajamento coletivo de profissionais da cultura e população e a revisão institucional.

Também haverá documentos do arquivo do museu, que trazem histórias através de objetos, imagens e impressos.  

Entre as obras apresentadas estão nomes de artistas como: Anita Malfatti, Candido Portinari, Djanira, Lygia Clark, Milton Dacosta, Nelson Leirner, Zélia Salgado, etc.

Os ingressos são gratuitos no site https://mamrio.byinti.com/#/ticket/. O público também pode realizar uma contribuição opcional entre R$ 5 e 80 reais.

Serviço - Exposição “museu-escola-cidade: o MAM Rio em cinco perspectivas”

Data: 27 de maio a 3 de dezembro

Horário: Quarta à sábado, das 10h às 18h. No domingo, das 10h às 11h é reservado para pessoas com deficiência ou com algum tipo de hipersensibilidade a estímulos visuais ou sonoros. Das 11h às 18h é aberto ao público em geral.

Local: Mam Rio

Endereço: Avenida Infante Dom Henrique, número 85 - Parque do Flamengo, Rio de Janeiro/RJ

Ingressos online: https://mamrio.byinti.com/#/ticket/

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A 12ª edição do AnimeGeek será realizada em julho deste ano (2023), nos dias 1 e 2, na faculdade UNINASSAU Belém, localizada na avenida Gentil Bittencourt, e contará com programação diversificada para amantes da cultura pop, geek e nerd. O evento reunirá salas temáticas, concursos, vendas, atrações e inovações para o público.

O AnimeGeek surgiu a partir da ideia de cinco amigos que tinham o desejo de reunir outras pessoas com o gosto semelhante ao deles e oferecer inovações nessa área, disse Leonardo Gouveia, coordenador de vendas do evento. “Até então aconteciam alguns festivais, mas eram eventos em que era algo muito comum, se encontravam coisas comuns, normais, era sentar e conversar. Eles queriam fazer algo diferente, trazer inovações para Belém”, afirmou Leonardo. 

            O coordenador explicou que os criadores ficaram assustados e felizes com a dimensão que o Animegeek tomou. “Nós somos muito cobrados, em nível astronômico, mas ficamos muito felizes e nos cobramos, também, porque nada que a gente faça no evento é algo que não é pensado”, disse Leonardo. “Quando pensamos em trazer uma atração, uma sala, pensamos com muito cuidado para saber de que modo isso poderia ser bom ou ruim para o público. Não podemos falhar e a cada edição que passa é uma surpresa nova, uma alegria nova.”

Ao longo dos anos, o projeto tomou proporções grandiosas que conquistaram tanto o público jovem quanto os mais velhos, explicou Leonardo. O evento sempre é feito de modo que as pessoas possam se divertir. Nasceu de uma ideia voltada para  o público mais novo, entre 15 até 25 anos, porém se expandiu para demais faixas etárias, afirmou. “Hoje em dia já tem famílias que vão ao evento. É um sinal de algo que tem dado muito certo”, disse o coordenador.

Em 2022 o evento completou 10 anos e realizou uma edição especial de aniversário, nos dias 17 e 18 de dezembro. Contou com um espaço especial e objetos que remetem à trajetória do Animegeek, e também com a participação de Guilherme Briggs, dublador de personagens conhecidos como: Buzz Lightyear, Rei Julian, Superman e muitos outros.

Conforto para o público

            O AnimeGeek conta com ambiente confortável e preparado para receber o público. Possui banheiros, praça de alimentação e um local guarda-volume. Para os cosplayers, haverá um camarim exclusivo.

O espaço terá equipe de segurança, enfermeiras e bombeiros para auxiliar no evento durante os dois dias. “Tomamos cuidado com toda essa rede e questões de segurança", explicou Leonardo Gouveia. Não é permitido o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de cigarros dentro do ambiente, informou.

Atrações e salas temáticas

Entre as atrações já reveladas estão: The Kira Justice, que mistura o rock com temáticas da cultura pop e covers em português de temas de animes e games, e  Muca Muriçoca, apresentador do Groselha Talk. A DJ Drag SaXxa vai animar o evento. As salas confirmadas são: espaço karaokê, sumô e RPG.

Por Júlia Marques e Hellen Rocha (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

A partir da próxima quinta-feira (27), às 19h, a Galeria Marco Zero abrirá suas portas para a exposição Canto à Liberdade. Exaltando a arte de Montez Magno, o espaço cultural vai disponibilizar, nos seus dois compartimentos, mais de 100 obras do pernambucano. A mostra que homenageia o legado do artista tem curadoria de Itamar Morgado e Bete Gouveia.

De acordo com Itamar Morgado, a obra de Montez continua singular e obtendo reconhecimento cada vez maior dentro e além das fronteiras geográficas de Pernambuco. Bete Gouveia declarou "que não houve, em momento algum, a pretensão de restringir os sentidos ambíguos do conteúdo da exposição".

"O trabalho é uma projeção que faz alusão ao compromisso de Montez Magno com a sua própria autonomia em relação a qualquer dogma no campo de atuação. Com uma trajetória marcada pela independência e realizando experimentos em diversas linguagens e nos mais variados materiais e suportes, o amplo recorte da exposição revela a imensidão de um inventor de mundos, um dos mais significativos artistas da história da arte brasileira", contou Marcelle Farias, nome à frente da galeria.

Eduardo Suassuna, que também é responsável pelo local, completou: "Pensamos esta exposição para prestar um justo tributo a esse artista plural, inventivo, pioneiro que, ao aproximar-se da casa dos 90 anos, continua sendo, efetivamente, um homem de seu tempo. Por isso, a curadoria de Itamar Morgado e Bete Paes foi uma escolha perfeita para montar este panorama".

Localizada na Avenida Domingos Ferreira, nº 3393, Boa Viagem, Zona Sul do Recife, a Galeria Marco Zero funcionará com a mostra de Montez Magno de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, e aos sábados, das 10h às 17h. Gratuita, a exposição fica em cartaz até 22 de junho.

No próximo dia 25, a galeria Amparo 60 abre suas portas ao público, a partir das 19h, para a primeira exposição de 2023. Espaço-Tempo é uma retrospectiva do trabalho de Raul Córdula, artista que comemora seus 80 anos em 2023 e tem uma trajetória de mais de 60 dedicados à arte. A exposição marca, ainda, o início das celebrações dos 25 anos da Amparo 60 comemorados este ano.

"O ano de 2023 é super importante para a galeria. Estamos completando 25 anos de história e vamos comemorar isso ao longo dos próximos meses. Nesse clima festivo, achei mais do que justo e pertinente convidar Raul Córdula, esse grande artista paraibano, radicado no Recife há tanto tempo, para abrir nosso calendário, nessa mostra que é celebrativa de sua trajetória", explica a galerista Lúcia Costa Santos.

O projeto Espaço-Tempo reúne trabalhos de várias fases do pintor, do início, na década de 1960, até trabalhos mais recentes, feitos em 2023. A seleção foi feita pelo próprio artista. "São pinturas, gravuras, aquarelas sobre papel, guaches sobre papel. Meu trabal ho começou na geração dos anos 1960, passou pelo abstracionismo e depois ela tornou-se mais geométrica, o que sigo fazendo até hoje", diz Raul.

São mais de 20 obras que mostram o percurso do artista na pintura, nesse espaço e nesse tempo. Alguns trazem a interferência das figuras, depois a geometria vai se tornando cada vez mais presente, culminando com a geometria triangular, tão característica de seus trabalhos.

"O triângulo da ponta da seta da Rosa dos Ventos se desenrolando, levou-me a pintar triângulos equiláteros girando na tela, uma procura de caminhos que me interessam até agora, neste momento de minha vida, e esta procura me deu inúmeras composições formais e colorísticas que são o arcabouço de minha pintura", escreve o artista.

A seleção traz obras como Cuidado com este chão (1965), dat ada do período da ditadura militar, tendo a terra e as ligas camponesas como motes; Sem título, de 1991, uma aquarela realizada durante temporada parisiense e Composição, obra desenvolvida este ano, que expressa a força cromática e geométrica que marcam o trabalho de Córdula. Um catálogo virtual foi montado com o recorte selecionado pelo artista e reúne, também, textos sobre sua poética assinados por diversos críticos de arte.

Serviço

Espaço-Tempo

25 de abril | A partir das 19h

Visitação: de 26 de abril a 26 de maio| Segunda a sexta, das 10h às 19h

Galeria Amparo 60 (No 3º andar da Dona Santa) - Rua Professor Eduardo Wanderley Filho, 187, Boa Viagem, Recife

Da assessoria

Entre os dias 15 e 21 de abril, das 11h às 17h, o Bosque Maia recebe a exposição fotográfica gratuita “Quem Tem Medo do Escuro? Tradições Culturais Negras para Além do Racismo Cotidiano”, do fotógrafo guarulhense Gustavo Silva. A classificação é livre. O objetivo é promover maior visibilidade e valorização das tradições culturais afro-brasileiras vivas no município. 

Desenvolvida no âmbito do projeto “Vivências Afro-Fotográficas em Guarulhos” e contemplada por edital do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), a exposição procura  contribuir com o combate ao racismo e com ações de promoção da igualdade racial.

A mostra apresenta registros fotográficos realizados junto a grupos e organizações que atuam em prol da preservação de manifestações artísticas, culturais e religiosas de matriz africana ou afro-diaspórica em Guarulhos. Desde que foi inaugurada, em março, a exposição já circulou de forma itinerante por diversos espaços da cidade, como o CEU Pimentas, os terminais de ônibus Cecap e Pimentas, o Adamastor e o Coletivo 308. 

Para saber mais sobre a exposição, acesse os perfis do projeto no Facebook (https://www.facebook.com/legadophotos) e no Instagram @legadophotos (https://www.instagram.com/legadophotos/).  

As ilustrações chamativas, às vezes polêmicas, de Edel Rodríguez sobre Donald Trump têm estampado a capa de publicações importantes como as revistas Time e Der Spiegel, e com as recentes acusações ao ex-presidente americano, o artista voltou com tudo.

A última obra deste ilustrador que deixou Cuba ainda criança vai estampar a capa da revista Time, embora já tenha sido publicada e compartilhada milhões de vezes nas redes sociais: sobre um fundo escuro, uma impressão digital sai em espiral da boca de Trump.

Trump "está preso em uma tempestade criada por ele próprio", diz Rodríguez sobre o ex-presidente americano, em sua casa vitoriana em um recanto do município de Tabor, no estado de Nova Jersey.

A imagem não é nem de longe a mais polêmica que ele dedicou ao ex-chefe da Casa Branca, acusado recentemente de fraude financeira pelo pagamento de 130.000 dólares (cerca de 420 mil reais, segundo valores de 2016) a uma atriz pornô em troca de seu silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal.

No começo de 2017, a revista alemã Der Spiegel publicou na capa uma ilustração de Rodríguez na qual criticava o decreto de Trump contra os imigrantes de países de maioria muçulmana. Nela, o então presidente americano aparecia agitando uma faca e segurando a cabeça decapitada e ensaguentada da Estátua da Liberdade.

Os críticos de Trump usaram essa imagem em seus protestos, mas a mesma gerou indignação em alguns políticos e articulistas de opinião.

- Responsabilidade versus 'neutralidade' -

Este artista de 51 anos afirma que pretende usar suas imagens para sacudir a consciência dos cidadãos sobre os riscos que rondam a democracia, e por isso, Rodríguez não pretende ser "neutro" em seu trabalho.

"Entendo que é preciso manter certa neutralidade", diz, sentado em meio a um punhado de ilustrações suas, incluindo capas da The New Yorker e da revista francesa America. "Mas sempre é preciso se perguntar quando a neutralidade vai longe demais, e senti que ser neutro com Trump em 2016 não era o certo porque podia ver o que se aproximava".

Rodríguez representou Trump como um meteorito prestes a colidir com a Terra, ou uma criança sentada sobre um míssil junto do líder norte-coreano, Kim Jong Un.

E, assim como outros artistas, também representou Trump com símbolos da Ku Klux Klan, sobretudo quando o 45º presidente não condenou o ataque de supremacistas brancos contra manifestantes que protestavam contra o racismo em Charlottesville, em 2017.

Segundo o artista, a invasão, em 6 de janeiro de 2021, ao Capitólio, sede do Legislativo americano, por apoiadores de Trump foi a evidência de que algo muito perigoso estava sendo gestado.

"Estávamos perto de um golpe de Estado", explica.

A vida de Rodríguez alimenta sua obra. Quando tinha nove anos, ele fugiu da Cuba de Fidel Castro com os pais. Em uma revista em quadrinhos que será publicada no próximo outono no hemisfério norte, ele relata sua experiência com a "ditadura" e o êxodo de Mariel, emigração em massa na qual, durante seis meses de 1980, 125.000 cubanos deixaram a ilha comunista com destino à Flórida.

Rodríguez considera que Trump inspirou o pior nas pessoas, criando uma imagem dos Estados Unidos que contrastava com sua própria experiência: "sei como o povo deste país é bom", afirma.

Ele garante que a temática de sua obra se inspira em sua família e em Cuba, e tem como referências artísticas Picasso, Matisse e Paul Klee.

Para desenhar Trump, Rodríguez usa códigos visuais recorrentes, como a pele alaranjada, o cabelo amarelo berrante, a boca aberta, como se estivesse gritando, e sem olhos. "Acho que estas capas não o normalizam e o mostram como é", assegura Rodríguez.