Todo patrimônio arqueológico pertence à União, apesar de poder ficar sob a guarda de instituições públicas ou privadas, de acordo com a legislação brasileira. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é o órgão competente para requerer estudos arqueológicos e é quem acompanha esse tipo de trabalho.

Para a arqueóloga Lúcia Juliani, ex-diretora do Centro de Arqueologia de São Paulo, o Sítio Morrinhos - o terreno do Parque Augusta - tem grande potencial para abrigar riquezas históricas no subsolo. "Claro que só dá para saber escavando", diz. "Mas se vai haver um pedido ao Iphan, o órgão deve solicitar a análise arqueológica. E aí vai definir o que deve ser feito, segundo o que for encontrado."

Nesses casos, quando resquícios históricos são localizados, o Iphan exige o chamado "salvamento arqueológico", que varia caso a caso. Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo disseram que dificilmente o órgão impede uma empresa de construir no terreno, mas é comum que determine que parte da área seja preservada ou que os fragmentos históricos sejam coletados.

Pesquisadores que examinaram o relatório de Arnaldo de Melo estranharam o fato de o muro citado não ter sido estudado no processo de tombamento do terreno pelo Conpresp, o órgão municipal de proteção ao patrimônio, em 2004. "É lamentável que não tenham atentado para esse item", diz o historiador e arquiteto Benedito Lima de Toledo, da FAU-USP.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.