A corrida por uma vacina contra o zika vírus abriu uma disputa pela propriedade intelectual do eventual novo produto. Nos bastidores da Organização Mundial da Saúde (OMS), representantes do setor privado que foram convocados para colaborar na luta contra a doença se queixam de restrições impostas pelo Brasil para a obtenção de amostras do vírus.

Procurado, o Ministério da Saúde disse que os acordos com os países que já manifestaram interesse estão sob análise para garantir benefícios mútuos de propriedade intelectual. Caso uma vacina seja descoberta, a patente poderá ser compartilhada com o Brasil ou ser oferecida sob uma licença aberta.

Membros do governo ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo na condição de anonimato apontam que não se quer a repetição do que aconteceu com a Indonésia, durante o surto de H1N1. Jacarta liberou as amostras do vírus e, meses depois, uma vacina foi produzida. Mas as empresas se recusaram a fazer qualquer concessão comercial à Indonésia.

Oficialmente, a OMS insiste que o Brasil jamais criou problemas para dar acesso ao material genético do vírus. O sequenciamento do zika foi feito no Brasil e, com diferenças mínimas, se assemelha ao registrado em 2013 na Polinésia Francesa. Além disso, o Centro de Controle de Doenças (CDC) dos EUA enviou uma equipe ao Brasil e levou de volta ao país quatro amostras, todas testadas.

Mas no setor privado os cientistas de grandes laboratórios apontam que precisariam de mais amostras do vírus. A lei no Brasil impede que ampolas ou amostras sejam compartilhadas ou exportadas. Material genético também é vetado, além de amostras de sangue. Em caso de emergência, como no caso do surto do zika vírus, uma lei e um decreto presidencial autorizam o Ministério da Saúde a fazer acordos multilaterais e a tornar o material disponível.

Sem a possibilidade imediata de obter o vírus que circula no País, cientistas de multinacionais têm recorrido a amostras mais antigas, principalmente da Oceania. Ontem, porém, a empresa indiana Bharat Biotech surpreendeu as gigantes do setor ao anunciar que fez o pedido por patentes para duas candidatas a vacina.

Enquanto isso, o vírus é comercializado por duas empresas: a LGC, do Reino Unido, e a ATCC, dos EUA. No site da americana, o vírus pode ser comprado por ¤ 599. Já a patente do vírus é da Rockefeller Foundation, registrado em 1947, com base em uma amostra de sangue de um macaco de Uganda.

Crítica

Pesquisadores que trabalham com o zika no País disseram, porém, que o problema a ser visto é outro. O virologista Paulo Zanotto, do Instituto de Ciências Biomédicas da USP e coordenador da Rede Zika, aponta que a situação é contrária.

"O CDC e os NIH (Institutos Nacionais de Saúde) estão recebendo tudo. Soro, placenta, vírus. Os estrangeiros que dividam o material que já têm lá. Não recebi nenhuma proposta, nenhum convite para ter acesso ao material que a gente precisa desesperadamente para testar, por exemplo, os métodos de diagnóstico", ressaltou.

Amílcar Tanuri, chefe do Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ, um dos responsáveis pelo sequenciamento genético do vírus no Brasil, defende que os cientistas estrangeiros venham para cá trabalhar com essas amostras. "Não adianta só mandar material para fora e não ficar nenhum conhecimento. O paradigma tem de ser outro." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.