Valor corresponde a corresponde a cerca de 67% da meta de R$ 126 bilhões Arquivo/Agência Brasil

 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira, 2, que antecipará o pagamento antecipado de mais R$ 40 bilhões de empréstimos da União. A medida é a terceira meta das cinco anunciadas pelo presidente Gustavo Montezano em sua posse, no dia 16 de julho.

Com esse pré-pagamento, o BNDES já terá devolvido à União, neste ano, R$ 84 bilhões, o que corresponde a cerca de 67% da meta de R$ 126 bilhões. 

A liquidação de R$ 40 bilhões segue decisão aprovada pela diretoria do banco de fomento em 31 de julho e pelo Conselho de Administração em 2 de agosto, adotando os mesmos procedimentos em todas as operações de pré-pagamento, desde dezembro de 2015.

Processo

O trâmite das operações de pré-pagamento ao Tesouro prevê que o BNDES envie ofício à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), informando a aprovação do pré-pagamento e submetendo à aprovação do ministro de Estado da Economia a proposta dos contratos a serem pré-pagos. A partir de então, cabe à STN dar o “de acordo” ao Banco, anexando despachos do ministro da Economia (que é a instância que, pelo contrato, pode formalmente autorizar a antecipação).

Nos termos do Acórdão 2975/2016, do Tribunal de Contas da União (TCU), os pagamentos realizados pelo BNDES devem ser utilizados exclusivamente para abatimento de dívida pública federal.

*Da assessoria