Uma organização que praticava fraudes por meio de empresas de fachada foi desarticulada nesta quinta-feira (22), em São Paulo. Fiscais de renda e agentes da Polícia Civil cumpriram nove mandados de busca e apreensão em 17 alvos de cinco municípios da capital, região metropolitana e interior do estado. A operação, que atua contra empresas do segmento de óleos e gorduras utilizados como insumo em indústrias das áreas alimentícia, automotiva e cosmética, desmantelou um esquema que teria causado um prejuízo de R$ 120 milhões aos cofres públicos nos últimos quatro anos.



As investigações identificaram que empresas de fachada (atacadistas) foram criadas para fazer a ligação entre fornecedores de óleo/gordura e indústrias que utilizam esses insumos em sua produção, com o objetivo de gerar créditos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para essas indústrias. O funcionamento do esquema está ilustrado no gráfico abaixo. 

Arte: Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo



De acordo com a legislação vigente, ao adquirir óleos/gorduras diretamente dos fornecedores, o valor do ICMS que as indústrias recebem de volta é reduzido ou nulo. A apuração dos fiscais acredita que os atacadistas de fachada foram criados mediar o trâmite dos documentos das mercadorias, o que gerava um crédito de 18% para as fábricas. Para não chamar a atenção da fiscalização, as empresas de fachada abatiam os débitos de ICMS gerados por meio de créditos vindos de "notas frias", que eram emitidas por empresas "fantasmas" também criadas pelos fraudadores (fluxo 3 da ilustração). 



Como é de responsabilidade das indústrias o pagamento do ICMS quando a mercadoria sai da produção, o setor de inteligência da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) acredita que as próprias indústrias podem estar envolvidas na fraude. Além de livros e documentos fiscais, foram apreendidos controles paralelos. Segundo a Sefaz/SP, os dados são suficientes para desqualificar as empresas perante a Lei e responsabilizar articuladores e beneficiários do esquema.