Caso aconteceu no Distrito Federal Júlio Gomes/LeiaJá imagens/Arquivo

Com a ajuda da Defensoria Pública do Distrito Federal, uma adolescente transexual de 15 anos conseguiu alterar o seu nome e gênero na documentação de nascimento. Para conseguir a mudança, a adolescente teve que passar por um parecer psicossocial e laudo médico, além de obter posição favorável do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Em entrevista ao Correio Braziliense, o advogado Luís Carlos Alcoforado salientou que as instituições do Estado estão cumprindo o constitucional. Em nota, a Defensoria Pública esclareceu que a identidade de gênero de crianças e adolescentes deve ser administrada sempre com muita cautela, mas que a vontade deles será considerada para a decisão final.

Essa não é a primeira vez que um menor consegue adotar o seu nome social oficialmente. Em agosto deste ano, uma criança de 8 anos também conseguiu tal feito. O caso aconteceu em Pindamonhangaba, São Paulo, que passou a emitir a nova cédula no dia 20 de agosto. Na ocasião, o garoto disse: "Agora quando eu for médico, por exemplo, vou ser chamado pelo meu nome, pelo que sou."  

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