Grupo é condenado por desvio de verba destinada à cultura

Repasse de R$ 466 mil era destinado a realização de um festival no Alto José do Pinho, no Recife

por Victor Gouveia ter, 15/10/2019 - 13:29
Pixabay O líder do esquema criminoso terá que devolver R$ 293 mil aos cofres públicos Pixabay

Nesta terça-feira (15), cinco pessoas foram condenadas por desvios de repasse federal oriundos do Ministério da Cultura. A verba era voltada para eventos culturais no Alto José do Pinho, bairro da Zona Norte do Recife, no Grande Recife. O quinteto que integra o Núcleo de Empreendimentos em Ciência, Tecnologia e Artes (Nectar) recebeu cerca de R$ 466 mil em 2010.

O valor era destinado ao festival de artes no bairro que, no projeto, contava com cursos e oficinas, documentação visual das atividades e mostra aberta à população. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o convênio não foi devidamente executado.

As investigações apontam "irregularidades na prestação de contas, não localização de bens adquiridos com os recursos, não cumprimento de etapas do convênio, não comprovação de contrapartida de bens e serviços, fraudes em cotações de preço e a utilização de nota fiscal falsa".

O então contador do Néctar, identificado como Aécio Pereira da Silva, considerado o líder do esquema, foi condenado por peculato junto com os demais prestadores de serviços, identificados como Miguel Luiz dos Santos, Clebson Nunes da Silva, Cleifabiano Pinheiro Saraiva e Maria Helena de Souza Pinheiro.

As penas variam de três anos e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de multa. Aécio da Silva ainda terá que devolver R$ 293 mil aos cofres públicos.

O dirigente do Nectar, Edson Costa de Barros Carvalho Filho, havia sido absolvido anteriormente. Entretanto, o MPF vai recorrer da decisão. Ele também é processado por improbidade administrativa, que segue em tramitação na Justiça Federal.

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