ONU vota novos membros do Conselho de Direitos Humanos

A votação para renovar cerca de um terço dos 47 membros do órgão com sede em Genebra está marcada para as 10h (11h de Brasília), na sede da ONU em Nova York.

qui, 17/10/2019 - 08:32
FABRICE COFFRINI Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 29 de setembro de 2009 FABRICE COFFRINI

A ONU vota nesta quinta-feira (17) a entrada de novos membros no Conselho de Direitos Humanos (CDH), com a América Latina renovando dois assentos e questionamentos à candidatura da Venezuela que levaram a Costa Rica a se propor como uma opção alternativa.

A votação para renovar cerca de um terço dos 47 membros do órgão com sede em Genebra está marcada para as 10h (11h de Brasília), na sede da ONU em Nova York.

A composição deste conselho criado em 2006 reflete critérios geográficos com 13 cadeiras para a África, 13 para a Ásia-Pacífico, oito para a América Latina e o Caribe, sete para a Europa Ocidental e seis para o Leste Europeu.

Seus membros são eleitos por maioria pela Assembleia Geral da ONU.

No Conselho, duas cadeiras que correspondem à América Latina serão renovadas: uma é atualmente ocupada pelo Brasil, que disputa a reeleição. Para a outro, inicialmente apenas a Venezuela se apresentou.

Mas em um momento em que a Venezuela atravessa uma grave crise econômica e política e o governo de Nicolás Maduro é rejeitado por mais de 50 países que reconhecem o líder do Parlamento Juan Guaidó como presidente interino, a entrada do país gera resistência.

Em julho, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, denunciou que no último ano e meio a Venezuela registrou quase 7.000 execuções extrajudiciais e que a grande maioria dessas mortes era de responsabilidade das forças de segurança.

No final de setembro, o CDH decidiu - por meio de uma resolução - criar "uma missão internacional independente" encarregada de investigar as supostas violações dos direitos humanos na Venezuela, uma medida rejeitada pelas autoridades do país sul-americano.

Nesse contexto, o presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado, anunciou no início de outubro que seu país participaria como candidato e explicou que as "graves violações" dos direitos humanos relatadas no relatório de Bachelet indicam que a Venezuela não é um "candidato adequado".

A candidatura obteve imediatamente o apoio do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que disse que seria "inadmissível" que a Venezuela assumisse a vaga.

Os membros do Conselho podem ser suspensos em caso de violações graves, mas apenas a Líbia recebe a sanção em 2011.

Concorrem às 14 vagas abertas 17 países: Alemanha, Armênia, Brasil, Coreia do Sul, Costa Rica, Holanda, Indonésia, Iraque, Ilhas Marshall, Japão, Líbia, Mauritânia, Moldávia, Namíbia, Polônia, Sudão e Venezuela.

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