Projeto Resgate a Infância será implantado em Macapá
Iniciativa do Ministério Público do Trabalho visa combater e prevenir o trabalho infantil com ações na educação e políticas públicas
A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho implementará em Macapá (AP), de 27 a 29 de novembro, o Projeto Resgate a Infância, que consiste num conjunto de ações voltadas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho do adolescente. O projeto, ativo em diversos Estados brasileiros, abarca três eixos de atuação: educação, aprendizagem e políticas públicas.
No dia 27 de novembro, o Ministério Público do Trabalho realizará reuniões interinstitucionais, que abordarão o compromisso do município de Macapá em relação a políticas que contemplem a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
Já nos dias 28 e 29 de novembro, a partir das 9 horas, serão realizadas duas audiências coletivas abertas ao público interessado, no auditório da Promotoria de Justiça – Complexo do Cidadão (Av. Fab, 64, Centro – Macapá/AP).
Programação
DIA 28/11 – Oficina do Projeto Resgate a Infância, eixo Educação (MPT na Escola), que consiste na promoção de debates com a rede pública de ensino acerca de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil. Local: Auditório da Promotoria de Justiça - Complexo do Cidadão, situada na Av. Fab, 64,Centro, Macapá/AP.
8h30min – Credenciamento
9h – Aspectos legais e Sociais do trabalho infantil
10h – Documentário: “Ser criança – Um Olhar para a infância e a juventude diante do trabalho no Brasil”
10h30min – Panorama do trabalho infantil no Brasil e no Amapá
11h – Mitos e verdades sobre o trabalho infantil
11h30min – Piores formas de trabalho infantil
Debates
12h – Almoço
13h30min – Projeto Resgate a Infância
13h40min – Políticas Públicas
14h45min – Aprendizagem Profissional
15h30min – Eixo Educação – Prêmio MPT na Escola.
16h15min – Kits Educacionais
17h – Encerramento.
DIA 29/11 – Audiência coletiva que abordará a efetivação da aprendizagem, nos termos legalmente estabelecidos, para que as cotas sejam cumpridas pelas empresas.