Projeto Resgate a Infância será implantado em Macapá

Iniciativa do Ministério Público do Trabalho visa combater e prevenir o trabalho infantil com ações na educação e políticas públicas

qui, 21/11/2019 - 16:16
Divulgação Projeto organiza ações e cobra políticas públicas Divulgação

A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho implementará em Macapá (AP), de 27 a 29 de novembro, o Projeto Resgate a Infância, que consiste num conjunto de ações voltadas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho do adolescente. O projeto, ativo em diversos Estados brasileiros, abarca três eixos de atuação: educação, aprendizagem e políticas públicas.

No dia 27 de novembro, o Ministério Público do Trabalho realizará reuniões interinstitucionais, que abordarão o compromisso do município de Macapá em relação a políticas que contemplem a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Já nos dias 28 e 29 de novembro, a partir das 9 horas, serão realizadas duas audiências coletivas abertas ao público interessado, no auditório da Promotoria de Justiça – Complexo do Cidadão (Av. Fab, 64, Centro – Macapá/AP).

Programação

DIA 28/11 – Oficina do Projeto Resgate a Infância, eixo Educação (MPT na Escola), que consiste na promoção de debates com a rede pública de ensino acerca de temas relativos aos direitos da  criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil. Local: Auditório da Promotoria de Justiça - Complexo do Cidadão, situada na Av. Fab, 64,Centro, Macapá/AP.

8h30min – Credenciamento

9h – Aspectos legais e Sociais do trabalho infantil

10h – Documentário: “Ser criança – Um Olhar para a infância e a juventude diante do trabalho no Brasil”

10h30min – Panorama do trabalho infantil no Brasil e no Amapá

11h – Mitos e verdades sobre o trabalho infantil

11h30min – Piores formas de trabalho infantil

Debates

12h – Almoço

13h30min – Projeto Resgate a Infância

13h40min – Políticas Públicas

14h45min – Aprendizagem Profissional

15h30min – Eixo Educação – Prêmio MPT na Escola.

16h15min – Kits Educacionais

17h – Encerramento.

DIA 29/11 – Audiência coletiva que abordará a efetivação da aprendizagem, nos termos legalmente estabelecidos, para que as cotas sejam cumpridas pelas empresas.

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