Anúncio foi feito durante visita do governador João Doria Jr. (PSDB-SP) ao polo calçadista de Franca, no interior paulista Foto: Governo do Estado de São Paulo

Após 12 anos de negociações com os empresários do setor de calçados, o governo do estado de São Paulo anunciou que a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado dos fabricantes terá redução de 7% para 3,5% a partir de março de 2020.

De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, as mudanças na legislação de ICMS têm o objetivo de aumentar a competitividade da indústria paulista frente aos outros estados e também no mercado externo. A alteração deve efetivar também os ajustes da carga tributária, atendendo todo o segmento, no qual estão inseridos, além dos fabricantes, os distribuidores e os varejistas.

O decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado no próximo sábado (30). A nova medida passa a vigorar em 90 dias.