Situação foi regularizada Júlio Gomes/LeiaJá Imagens/Arquivo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco resgatou dez trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravidão em obras de pavimentação realizadas pela Prefeitura de Olinda. Os trabalhadores, que vieram de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de Pernambuco, foram encontrados trabalhando em calçamento e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo o MPT, já que o grupo vinha de uma cidade distante da obra, a construtora cedeu uma casa para os seus trabalhadores se alojarem próximo ao local onde trabalhavam. Eles viviam sem água, de modo que eram os vizinhos que disponibilizavam, não havia ventilação ou iluminação adequada no local, a fiação elétrica era improvisada e irregular, oferecendo risco de choque e incêndio.

O Grupo Especial de Fiscalização também constatou que na casa não tinha, sequer, cama para todos os trabalhadores, que dormiam em papelões, espumas e em colchonetes. A construtora contratada pela Prefeitura de Olinda para as obras foi notificada a regularizar imediatamente a situação. O MPT aponta que todas as demandas foram regularizadas e o pagamento integral das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como indenizações individuais acordadas pelo Ministério Público do Trabalho e pela Defensoria Pública da União.

A Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão foi acionada e deve acompanhar as famílias dos trabalhadores, que receberão, ainda, o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que consistente em três parcelas de um salário-mínimo cada uma.

*Com informações da assessoria