Fiscais visitaram farmácias, drogarias e supermercados em todo o estado de São Paulo Procon-SP

Uma operação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo, realizada entre 16 e 23 de março, visitou 449 estabelecimentos comerciais em todo o território paulista. A ação, voltada para empresas como drogarias e supermercados, notificou 346 instalações suspeitas de prática abusiva de preços. Os fiscais tinham como alvo a majoração dos valores de produtos, como álcool em gel e máscaras cirúrgicas, que são os itens mais procurados pelos clientes em tempos de pandemia de coronavírus (Covid-19). As equipes de fiscalização atuaram 323 estabelecimentos no interior e em 126 na capital paulista.

De acordo com o órgão, as empresas notificadas terão um prazo para apresentar notas fiscais dos produtos adquiridos junto aos fornecedores no período entre janeiro e março desse ano. O objetivo é comparar os valores pagos pelas mercadorias e observar se algum abuso foi praticado em relação à precificação estipulada ao consumidor. Em contrapartida, se o fabricante for acusado de repassar o valor aos comerciantes e, por este motivo, o revendedor elevar o preço pago pelos clientes, a companhia produtora sofrerá punições.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), todo aumento de preço sem justa causa é visto como prática abusiva. Qualquer denúncia contra esta e outras ações que ferem a legislação que assegura o direito do comprador pode ser feita via internet no site do Procon-SP ou nas redes sociais da instituição.