Após audiência de custódia, Sara foi levada para a Colônia Penal Feminina do Recife Reprodução/Google Street View

Movimentos sociais assinam um abaixo-assinado pedindo a liberdade da ativista Sara Rodrigues, de 24 anos, presa no bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife, na terça-feira (16), por tráfico de drogas. As advogadas de Sara Rodrigues, que está grávida de quatro meses e tem uma criança de cinco anos, alegam que a Polícia Militar (PM) agiu com violência, invadiu a residência sem mandado e forjou a presença de drogas e instrumentos na casa da ativista. 

 "Os agentes de segurança pública invadiram (sem nenhum mandado) a casa de Sara, localizada em uma das periferias do Recife, onde a lei não tem o mesmo valor para as pessoas que lá vivem", diz texto do abaixo-assinado. Sara Rodrigues participa de vários projetos sociais e integra a Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e Coletivo de Mães Feministas Ranúsia Alves. Na noite anterior, ela organizava a entrega de kits de alimentação e limpeza para a comunidade com uma mulher que foi presa na mesma ocorrência.

 Segundo a defesa dela, os policiais violentaram psicologicamente a mulher diversas vezes, reviraram a casa em que vive com o companheiro sem mandado ou permissão e forjaram a presença de drogas, acusando os moradores de estarem realizando atividades ilícitas. "A prática de forjar situações para incriminar pessoas pobres e negras é muito recorrente na atuação da polícia, infelizmente essa realidade se repete colocando em risco a vida e liberdade de pessoas inocentes", segue o abaixo-assinado.

 Em audiência de custódia, ocorrida na quarta-feira (17) de forma remota, sem a presença dos acusados e defensores - como tem se dado no período de pandemia -, Sara teve a prisão preventiva decretada pela juíza Blanche Maymone Pontes Matos. Ela foi encaminhada à Colônia Penal Feminina do Recife. As advogadas de Sara consideram a prisão injusta por ausência de motivos concretos. A defesa elenca que Sara é: "mãe de uma criança, gestante, trabalhadora formal, com vínculo empregatício comprovado, com residência fixa e sem antecedentes criminais, não apresentando risco algum para a sociedade ou para o processo."

A Agenda Nacional pelo Desencarceramento já emitiu um posicionamento contrário ao projeto do CNJ de audiência de custódia por chamada de vídeo. O movimento destaca que o objetivo da audiência é garantir que a pessoa seja conduzida ao juiz para avaliação de possíveis irregularidades e ilegalidade na prisão, violações de direitos e sinais de violência e tortura.

 As advogadas de Sara argumentam que a prisão preventiva é arbitrária por desrespeito à legislação. "A Lei da Primeira Infância determina que devem ser colocadas em liberdade provisória ou em prisão domiciliar a gestante, a lactante ou a mãe de criança com deficiência ou até 12 anos que não responda por crime violento ou praticado sob forte ameaça. Em 2018, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder prisão domiciliar a todas as detentas grávidas ou mães de crianças de até 12 anos. Além disso, conforme o Art. 318-A do Código de Processo Penal, a prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa; e não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente", acrescenta.

 Em nota, a Polícia Militar (PM) relatou que uma equipe do 13º Batalhão, durante patrulhamento, visualizou uma mulher em frente a uma residência entrando em um veículo de Uber em atitude suspeita. "De imediato, o efetivo realizou a abordagem, momento em que foi encontrado em sua mochila cocaína e maconha", afirma o texto.

 Segundo a PM, a mulher confessou ter obtido a droga na residência que havia acabado de sair. A polícia diz ter feito diligências na propriedade, onde mora Sara, e apreendido crack e cocaína. A polícia alega ter encontrado 345g de crack, 22g de cocaína, 22g de maconha, 11 'petecas' de cocaína, R$ 211 em espécie, três balanças de precisão e três celulares. 

Sobre as acusações de violência, a PM diz que o comando do 13º Batalhão foi informado das denúncias e se comprometeu a apurar os fatos. "No entanto, destaca que o Batalhão é pautado pela legalidade e legitimidade em suas ações."

 A Polícia Civil de Pernambuco informou ter prendido em flagrante duas mulheres de 24 e 26 anos e um homem de 23 por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Na lista da Polícia Civil de apreensões no local estão cocaína, maconha e crack, R$ 111 em espécie e três balanças de precisão.

 A defesa de Sara impetrou um habeas corpus na quinta-feira (18), que ainda não foi analisado.