De acordo com prima de Miguel, família concorda com denúncia por crime de abandono de incapaz Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

A família do garoto Miguel Otávio Santana, de cinco anos, morto após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, popularmente conhecido por integrar o conjunto conhecido como “Torres Gêmeas”, localizado no Centro do Recife, anunciou que realizará um novo ato para pedir justiça para o caso. Com concentração marcada para as 10h, em frente à Praça da República, no centro do Recife, a passeata terá o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) como destino. Cabe à instituição apontar se denunciará ou não Sarí Côrte Real, que deixou o garoto sozinho no elevador poucos momentos antes de seu falecimento, por abandono de incapaz com resultado morte, conforme indiciou a Polícia Civil.

“Fazemos esse apelo ao Ministério Público, que terá um resultado semana que vem. Será uma passeata pacífica, nossa família pede que todos vistam branco, que, para a gente, significa paz e esperança”, comenta Amanda Souza, prima de Miguel. De acordo com Amanda, a família ficou satisfeita com a conclusão do inquérito da Polícia Civil. “Como tá sendo um caso muito difícil, abandono de incapaz é pra praticamente uma vitória. Imagina a gente lutar tanto para ser homicídio culposo?”, completa.

O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do código penal, “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. Caso a conduta resulte em morte, a pena é de detenção, entre quatro e 12 anos. Mais baixa, a pena para o homicídio culposo seria de um a três anos de prisão, segundo o artigo 121 do código penal.

MPPE

O MPPE recebeu, no dia 3 de julho, o inquérito que investigou a morte de Miguel, ocorrida em 2 de junho. Cabe a o promotor designado pelo órgão a escolha de denunciar ou não Sarí Côrte Real, em um prazo de 15 dias, segundo preconiza o Código do Processo Penal, que acaba na na semana que vem. O promotor pode ainda solicitar novas ações à polícia.