PL quer terça de Carnaval entre feriados nacionais

Projeto de lei é de autoria do deputado Alexandre Frota

por Nathan Santos ter, 20/10/2020 - 19:27
Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo . Chico Peixoto/LeiaJáImagens/Arquivo

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1222/20 quer transformar a terça-feira de Carnaval em feriado nacional. A proposta é de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o PL modifica a Lei 662/49, que estabelece como feriados nacionais os seguintes dias: 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Para Frota, o projeto poderá beneficiar foliões.

“O Carnaval é, sem dúvida, o maior e mais importante evento popular do Brasil, mas há locais em que não é feriado, podendo as empresas exigir que as horas não trabalhadas sejam compensadas no mês”, argumentou Alexandre Frota, conforme informações da Agência Câmara de Notícias.

O PL já tramita em caráter conclusivo. Ele deverá receber análise das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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