Maria da Penha dos Santos, de Teresina, no Piauí, foi presa por engano durante a primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, no último domingo (21). O mandado a ela atribuído, expedido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, era destinado a uma outra mulher de mesmo nome. Nos dados sobre a procurada, também coincidiram o nome da mãe e o número do CPF. O erro foi notado apenas na segunda-feira (22), durante a audiência de custódia. Vítima de uma injustiça, Penha diz se sentir “invisível”.

“Eu fui passando a ser invisível assim, um erro após o outro. Aquela pessoa era eu. De repente você sente que alguém te zipou, te abriu da senhora de si, da pessoa que você é e te impõe outra pessoa. Naquele momento eu era outra pessoa, eu era tratada como outra pessoa. Eu era tratada como uma criminosa”, disse a inscrita, que perdeu sua oportunidade de ingressar em uma universidade pública no ano que vem, à TV Clube.

A mulher se inscreveu no exame para conquistar uma vaga no curso de licenciatura em inglês em uma universidade pública do Piauí. Penha chegou a iniciar o exame, mas foi abordada por policiais enquanto respondia à prova e os agentes a levaram para a Central de Flagrantes.

De acordo com a Polícia Federal, em todo o país, ao menos 27 pessoas foram presas durante a realização do Enem, durante a primeira etapa. A informação foi divulgada durante coletiva do Ministério da Educação (MEC) para balanço da primeira fase do exame.

“Eu tentei falar, tentei me expressar, tentei me explicar. Eu disse que não era eu, que o mandado não era contra mim, que eu nunca, em hipótese nenhuma, cometi um crime de nenhuma natureza ou gravidade. Quanto mais um que me levasse a ser retirada na frente do meu marido e da minha filha, e eles ficaram na sala, mas sem saber o que tinha acontecido, porque não pode sair", continuou.

Na sala estava também o marido e a filha de 22 anos de Maria da Penha. “A partir do momento que ela saiu da sala de aula e a gente não teve retorno do que havia acontecido, isso me prejudicou porque eu não consegui ler as questões, não consegui assimilar nada e a dúvida de qual seria o motivo dela não estar fazendo a prova”, contou a filha da mulher, Yarla Santos.

O mandado de prisão tinha o nome da pessoa procurada, Maria da Penha dos Santos, o nome da mãe Antônia Pereira dos Santos e o nome do pai Raimundo Ferreira Modesto, mas não informava o Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e nem a naturalidade da pessoa.

O delegado Wilame Moraes, responsável pela operação que prendeu Maria da Penha e outras duas pessoas durante o Enem, informou que o nome da mãe da candidata era o mesmo do nome da mãe da mulher que possui mandado de prisão em aberto. Além disso, os CPFs coincidiam. A única divergência era em relação ao nome do pai.

“Nós, ao consultar o mandado de prisão da Maria da Penha, constava o nome dela, o nome do pai e mãe. Não constava mais nenhum outro dado de identificação. A polícia, então, abordou essa aluna, solicitou que ela mostrasse alguma identificação e ela mostrou uma carteira de identidade, que constava o nome da mãe, nome do pai, RG e o CPF. O CPF que constava na carteira de identidade era o mesmo encaminhado pela Polícia Federal. O único dado que não batia era o nome do pai, que era divergente”, explicou o delegado.

O advogado de Maria da Penha, Éfrem Cordão, não informou se a vítima irá tomar alguma ação legal diante do equívoco. Penha tem interesse em tentar o exame novamente em 2022.