Tunísia enfrenta referendo crucial para sua democracia

Com 12 milhões de habitantes, o país atravessa um ano de profunda crise política depois que o presidente Kais Saied, eleito por maioria ampla em 2019

dom, 24/07/2022 - 12:20
FETHI BELAID Manifestantes protestam na Tunísia contra o presidente Kais Saied e o referendo constitucional do dia 25 de julho FETHI BELAID

Na segunda-feira (25) os tunisianos estão convocados para votar em referendo sobre uma nova Constituição, conjecturando uma nova virada política na crise desta jovem democracia que ainda corre o risco de cair em derivas autoritárias.

Com 12 milhões de habitantes, o país atravessa um ano de profunda crise política depois que o presidente Kais Saied, eleito por maioria ampla em 2019, se atribuiu plenos poderes com a justificativa de uma situação instável.

"Um golpe de Estado", denuncia a oposição, e uma "concentração excessiva de poder", de acordo com as organizações de defesa dos direitos humanos.

A oposição, em especial o partido de inspiração islâmica Ennahdha, pediu um boicote ao referendo devido à falta de acordo e por considerá-lo um "processo ilegal".

O principal sindicato UGTT não deu voto.

"A grande incógnita é se a participação será baixa ou muito baixa, já que muitas pessoas não sabem nem por que estão votando", explicou o pesquisador Youssef Cherif à AFP, assim como a maioria dos analistas convencido da vitória do "sim".

"Poucas pessoas na Tunísia acompanham a política atualmente", acrescenta Cherif.

Cerca de nove milhões de eleitores estão inscritos para a votação, mas nada garante que todos irão para as urnas na segunda, dia de feriado.

Apesar disso, os centros de votação abrem às 2h00 e fecham às 18h00, no horário de Brasília.

Os defensores do "sim" votarão "porque gostam do presidente ou porque odeiam os que governaram desde (a Revolução de) 2011", Ennahdha e seus aliados, "mas não são mais que algumas centenas de milhares", segundo Cherif.

Esse desinteresse na política vem, segundo o cientista político Hamadi Redissi, de que "ao contrário da Constituição de 2014, aqui não houve debate ou deliberação pública do projeto", e segundo esse pesquisador foi feito "às pressas".

A última versão do texto, escrita pessoalmente por Kais Saied, está "a anos luz do projeto laico e democrático" proposto pela comissão encarregada de sua elaboração, explica Redissi.

O jurista responsável pela comissão, Sadok Belaid, distanciou-se do texto final por ser suscetível "de abrir um caminho para um regime ditatorial".

A oposição e os analistas estão preocupados com o previsto retorno de um regime ultrapresidencialista. Isso romperia com o sistema parlamentarista criado com a queda do ditador Ben Alí, em 2011, que fez a Tunísia a única democracia nascida das revoltas da Primavera Árabe.

Para Redissi, "há uma deriva autoritária: todo o poder estaria nas mãos do presidente, que nomeia o governo. O Executivo não precisaria ter a confiança do Parlamento".

E o chefe do Estado não poderá ser revogado neste caso.

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