A gestão ainda não tem uma posição sobre a demanda Divulgação/Grande Recife

O prazo determinado pelo governo de Pernambuco para impedir a circulação de ônibus com o ar-condicionado ligado encerra no próximo dia 6. Procurada pela reportagem, a 10 dias para o fim da medida, a gestão ainda não tem uma posição concreta sobre a continuidade da proibição. 

A Resolução 10/2022 se baseia na Nota Técnica nº 43/2022, emitida pela Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde no dia 2 de dezembro de 2022, e orienta as empresas de ônibus a “manter as janelas abertas a fim de proporcionar a circulação do ar ambiente e reduzir o risco de disseminação do vírus da Covid-19”. 

No dia em que a nota foi publicada, o boletim epidemiológico registrou nove casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), outros 1.791 leves e três mortes entre os dias 20 e 26 de novembro de 2022. Vale pontuar que, mesmo nos momentos de maior prejuízo da pandemia, o metrô e os ônibus das linhas BRT e Opcional permaneceram com o ar-condicionado, e não foram incluídos na resolução que impõe a circulação dos coletivos com janelas abertas.

A pouco mais de uma semana para o fim do prazo de 60 dias, o governo de Pernambuco não ofereceu uma posição concreta sobre a continuidade da proibição. Sem confirmar a manutenção da medida, os passageiros não sabem se vão poder usar o transporte público refrigerado a partir do dia 7 de fevereiro.

A Secretaria de Saúde também não confirmou se o atual cenário exige que os ônibus continuem sem ar-condicionado. A pasta indicou que novos encaminhamentos sobre o assunto serão divulgados “em tempo oportuno” e destacou que as decisões técnicas são tomadas "com base na análise do cenário epidemiológico e dos indicadores da Covid-19 em Pernambuco".

Segundo o Consórcio Grande Recife, atualmente 445 veículos dos 2.624 que compõem a frota são equipados com ar-condicionado. O índice representa cerca de 17% dos ônibus em circulação.

Lei 

Antes mesmo da pandemia, ainda em 2019, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a lei estadual 16.787/19, que previa a refrigeração gradativa da frota em até quatro anos. A legislação foi travada por conta do surto do coronavírus, mas já dividia opiniões. Embora beneficie os passageiros que atravessam diariamente o calor na Região Metropolitana do Recife no transporte público, o valor da passagem aumentaria para oferecer a melhoria no serviço.