Vigilante é resgatado de trabalho escravo Divulgação/MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizaram uma fiscalização em uma empresa no município de Caçapava, em São Paulo, na qual resgataram um trabalhador em condições análogas à escravidão. A ação aconteceu no dia 13 de março e divulgada nesta sexta-feira (31).

Através de uma denúncia anônima, a equipe foi até um galpão industrial desativado na cidade, onde funcionava um leilão de carros, e encontrou um vigilante trabalhando informalmente, em uma jornada de trabalho abusiva na qual era submetido a condições degradantes de moradia. O homem cozinhava e tomava banho de forma improvisada, por falta de água potável e encanada.

De acordo com apurações da operação, que contou com o apoio da Polícia Federal (PF), o vigia foi contratado em abril de 2020 pela empresa que adquiriu o local após o encerramento das atividades do antigo proprietário. O vigia trabalhava por 12 horas consecutivas, trocando turno com um outro trabalhador, que era mantido no mesmo regime de trabalho. 

Em junho de 2022 houve a demissão do seu colega de trabalho, e a partir daí, ele foi obrigado a trabalhar os dois turnos, sem o direito as folgas semanais. O homem também não tinha direito a férias anuais.

Por não ter dormitório no local, o profissional repousava dentro de um carro de modelo Fiat Uno. Em depoimento aos agentes da investigação, o empregado informou que apenas repousava, já que o veículo não contava com um espaço confortável para dormir. Essa situação aconteceu por cerca de 10 meses consecutivos.

O trabalhador também disse que mesmo não tendo formação em um curso específico de segurança patrimonial, teve que enfrentar criminosos que roubaram a fiação de cobre da empresa no ano passado, colocando sua vida em risco. 

Questionado pelos agentes sobre a sua alimentação, o vigilante disse que improvisava um fogão elétrico de duas bocas para preparar alguma refeição. O local não tinha pia, materiais de limpeza, utensílios, assim como também não havia mesa e cadeiras.

Resgate

Os auditores fiscais do trabalho fizeram o resgate da vítima e garantiram ao trabalhador o recebimento de seguro-desemprego. Ele também será indenizado pelo dono da empresa por danos morais, após termo de ajuste de conduta (TAC) firmado em audiência com o Ministério Público do Trabalho.

Segundo as investigações, na quinta-feira (30) o empregador garantiu o cumprimento parcial do TAC com o pagamento do valor da indenização. As verbas rescisórias, no valor de R$ 24,7 mil, e o montante relativo a FGTS e multa, em R$ 11,9 mil também foram quitados.