Fundação Casa no Rio de Janeiro Marcelo Camargo/Agência Brasil

A quantidade de meninas apreendidas na cidade do Rio de Janeiro por suspeita de cometimento de ato infracional em 2019 dobrou na comparação com 2017. Segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o número passou de 155 em 2017 para 317 em 2019.

Ainda de acordo com a pesquisa, que será publicada em formato de livro neste ano, as jovens representavam 8% do total de adolescentes em conflito com a lei em 2017. Em 2019, esse percentual subiu para 14%.

Para o coordenador da pesquisa, o professor da UFF Elionaldo Fernandes Julião, esse crescimento no número de apreensões de meninas apresenta um problema para o sistema socioeducativo fluminense.

“É algo importante para a gente poder pensar que muitas das unidades socioeducativas [onde infratores cumprem penas de internação], não só no Rio de Janeiro, como no Brasil todo, não são pensadas para poder atender a condição da mulher. São adolescentes e jovens mulheres em privação de liberdade”, explica Julião.

A pesquisa foi feita com base em entrevistas a cerca de 6,2 mil jovens, por membros do MPRJ em oitivas informais, ao longo de três anos. Além de constatar o aumento da apreensão de jovens do sexo feminino, também foram analisados os tipos de infrações que elas cometem.

Na soma dos três anos, a maioria das jovens foi detida por lesão corporal dolosa (26,5%), por furto (12,1%) e roubo (8,5%). Segundo Julião, a maioria das infrações cometidas por elas ocorreu em ambiente privado, enquanto entre os jovens do sexo masculino os atos infracionais ocorreram em vias públicas.

“Isso nos traz uma questão de que, muitas das vezes, o quanto dessas meninas estão sendo vítimas nos seus próprios ambientes familiares. É uma questão importante que a gente precisa olhar mais adiante para pensar em políticas públicas”, afirmou o pesquisador.

Outros dados

Além de perceber o aumento da apreensão de jovens do sexo feminino, a pesquisa da UFF também fez análises sobre o perfil dos suspeitos de infração de ambos os sexos, por temas como escolaridade, evasão escolar e tipo de infração cometida.

Em relação aos atos infracionais, o roubo foi o tipo mais comum entre adolescentes (somando-se homens e mulheres): 1.647 casos (ou 26,6% do total). Outras infrações comuns foram: tráfico, associação para o tráfico ou posse de drogas (1.034 casos ou 16,7%), furto (932 casos ou 15%) e lesão corporal dolosa (608 casos ou 9,8%).

Os homicídios representaram 55 casos, ou menos de 1%. Considerando todas as infrações, em 50,3% dos casos não houve uso de arma para o cometimento do ato, enquanto em 19% houve uso de arma. Em 30,6% deles não foi informado se houve uso de armamento.

Dentre o total de jovens entrevistados, 35,6% era reincidente, ou seja, já tinha praticado atos infracionais anteriormente, enquanto 62,8% deles nunca tinham sido apreendidos.  

“Está no imaginário social que os crimes são mais gravosos. E, na verdade, o que vemos é que a maioria é roubo, furto ou tráfico. Poucos são os homicídios. Essa é uma informação que a sociedade precisa ouvir. Nos últimos anos, vem se defendendo a redução da maioridade penal, sem entender uma série de questões como essa”, conta Julião.

A maioria dos detidos por atos infracionais tinha entre 15 e 17 anos (77,9%). Apesar de a escolaridade esperada para essa faixa etária ser o ensino médio, a maioria (55,7%) frequentava o segundo segmento do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), ou seja, abaixo da escolaridade esperada.

A pesquisa revelou ainda que 45,7% estavam fora da escola, 22,5% do total há mais de um ano afastados. Os motivos são vários, mas principalmente a distância da escola, por terem sido expulsos ou por estarem trabalhando.