Se comprovada a antecipação de propaganda, a presidente poderá ser multada com até R$25 mil ou mais Clélio Tomaz/LeiaJáImagens / Arquivo

O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff (PT) realizado no último 1º de maio, Dia do Trabalhador, foi encarado pelo Partido Popular Socialista (PPS) como antecipação de propaganda eleitoral. Em virtude da alegação, a sigla ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com representação contra a presidente da República, Dilma Rousseff, solicitando a aplicação de multa.

Segundo o PPS, no dia 1º de maio, Dilma teria feito propaganda eleitoral antecipada durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Conforme a representação, a presidente teria usado mensagem cifrada e subliminar para dizer que é “a pessoa mais apta e qualificada à administração do país”. 

Na ação, o partido pede a aplicação de multa prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil, caso seja comprovado, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. 

Para o PPS, o pronunciamento da presidente evidencia o propósito eleitoral embutido em suas palavras. “A evidente e notória pré-candidata Dilma Rousseff não economizou elogios ao seu próprio governo e ao governo de seu antecessor, comparando-os, sutilmente, com governos anteriores”, alega o partido.

*Com informações do TSE