André Vargas quer derrubar liminar do STF sobre TRFs

A instalação dos novos tribunais havia sido aprovada pelo Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

qui, 01/08/2013 - 13:10

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), disse, nesta quinta-feira, (1º), que vai procurar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para convencê-los a derrubar a liminar concedida pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que suspendeu a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs). A instalação dos novos tribunais havia sido aprovada pelo Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

"O ministro Joaquim Barbosa deu uma liminar que foi muito rápida e nós precisamos que ela seja revista. Para isso, precisamos convencer dez ministros do STF de que a prerrogativa do Congresso é correta e que a criação dos tribunais é fundamental para a prestação dos serviços de justiça", justificou, hoje, o vice-presidente da Câmara.

Na quarta-feira, 31 de julho, Vargas esteve reunido com os governadores de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB); da Bahia, Jaques Wagner (PT); e do Paraná, Beto Richa (PSDB) - três dos quatro Estados que receberiam os novos tribunais. A quarta instituição iria para o Amazonas.

"Vamos fazer contato com os ministros (do Supremo). Me parece que o (ministro) Joaquim Barbosa colocou como prioridade (na volta do recesso) os embargos do mensalão. Teríamos esse tempo para fazer esse trabalho de convencimento com os outros ministros", concluiu Vargas.

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